STJ Cidadão fala de conciliação

Uma entrevista com a ministra Nancy Andrighi é o destaque do programa STJ Cidadão desta semana, que trata da conciliação, uma alternativa para resolver conflitos e evitar que as pessoas precisem entrar com ações na Justiça. O programa mostra a quantidade de processos que tramitam no Judiciário e de que forma a conciliação pode reduzir esses números. Veja ta ...

Jovem abre mão de parcela de crédito alimentar e evita prisão civil do pai

A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ, em decisão do desembargador Luiz Fernando Boller, manteve acordo homologado em 1º grau, com a consequente extinção do feito, em ação de execução de prestação alimentícia. O Ministério Público se insurgira contra o acordo por considerá-lo prejudicial aos interesses do menor. Este teria aberto m ...

Violência contra mulher é problema global e está em todas as classes sociais, diz pesquisador

A violência contra as mulheres não é um problema só delas, mas uma questão social, de direitos humanos e de saúde pública. Não é exclusividade do Brasil, está presente em países ricos e pobres e em todas as classes sociais e religiões. O alerta foi feito pelo do doutor em Saúde Coletiva e coordenador-adjunto do Centro Latino-Americano de Sexualida ...

CNJ pode ampliar uso de formulário criado para viagens de crianças durante a Copa

O formulário padronizado definido hoje (4) durante encontro do Fórum Nacional das Ações do Poder Judiciário para a Copa do Mundo de 2014, criado para simplificar a autorização de viagens de crianças e adolescentes no território nacional, em companhia de adultos que não seus pais, durante o evento esportivo, poderá ser estendido para todo o país e valer ...

Habeas corpus mantém criança com família que a adotou irregularmente

Com o intuito de preservar os interesses de uma criança, a Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) concedeu habeas corpus para que fosse mantida sob a guarda do casal que o adotou irregularmente. O processo corre em segredo de Justiça e a decisão foi unânime. A Justiça paulista havia determinado o recolhimento da criança a um abrigo, sob o único argumento de ter hav ...

Jovens brasileiros têm preconceitos sobre sexualidade

Veja aqui a matéria na íntegra. ...

Minas terá primeiro casamento comunitário homoafetivo

No dia 11 de dezembro, às 15h30, Minas Gerais terá o primeiro casamento comunitário homoafetivo. A festa será na sede da a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) e terá 61 casais celebrando a união. De acordo com a Defensoria, o objetivo da ação é realizar conversões de união estável homoafetiva em casamento de forma administrativa. ...

Projeto pode atenuar punição para quem não paga pensão alimentícia

Edição do dia 30/11/2013 A Câmara dos Deputados deve votar na semana que vem uma mudança no Código de Processo Civil, que mexe com milhares de brasileiros. Se o projeto for aprovado, quem deixar de pagar pensão alimentícia não será mais punido com prisão em regime fechado. Assista ...

Transexualismo deve sair da lista de doenças mentais

A advogada e empresária Márcia Rocha, 47, é travesti. Usa próteses de silicone, tem pênis e se autodefine como bissexual. Foi casada duas vezes com mulheres e tem uma filha de 18 anos. Leia na íntegra ...

Projeto cria vagas hereditárias para que filha substitua mãe em caso de licença

Desde 1979 na Câmara dos Deputados e de família tradicionalíssima na política brasileira, Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) é autor de um projeto de lei que pretende criar vagas de emprego hereditárias. O texto determina que, se uma mulher tirar licença por mais de 15 dias, sua filha terá prioridade para ocupar o cargo, "desde que preenchidos os requisitos legais". A ...