Dossiê pessoa idosa 2013 revela aumento da violência contra o idoso no Rio

Acesse: http://oglobo.globo.com/rio/violencia-contra-idosos-no-rio-mais-que-dobrou-em-dez-anos-11260225 ...

Homem poderá usar nome feminino mesmo sem cirurgia para mudança de sexo

A juíza da 1ª Vara de Família e Sucessões da comarca de Goiânia, Sirlei Martins da Costa (foto), autorizou um homem a mudar seu registro civil e a utilizar um nome feminino, mesmo sem ter se submetido à cirurgia de mudança de sexo.  A magistrada levou em consideração o argumento do requerente que, embora tenha nascido sob o sexo masculino, sempre percebeu que psicologi ...

Resolução que padroniza procedimentos para crianças e adolescentes na Copa é destaque no CNJ no Ar

A Recomendação nº 13, da Corregedoria Nacional de Justiça, padroniza os procedimentos a serem observados pelos juizados da infância e juventude na circulação de crianças e adolescentes no Brasil durante a Copa do Mundo Fifa 2014. Para falar sobre o assunto, o programa CNJ no Ar desta quinta-feira (9/1) entrevista a diretora do Juizado da Infância e Juventude de Cuiabá, j ...

Tribunal promove ações de combate à violência contra a mulher

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vem promovendo diversos projetos voltados ao combate desse crime. Palestras em escolas públicas, planejamento de ações, caminhadas, participação em encontros e criação de núcleo estão entre as ações. ...

Programa Artigo 5º discute mudança de nome

A Constituição Federal diz que é inviolável a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas. E prevê indenização caso esse direito seja violado. O nome faz parte da personalidade de cada um de nós e deve ser preservado. O programa Artigo 5º desta semana fala sobre os direitos relativos à identidade das pessoas e quando é possível alterar o nom ...

OAB vai ao STF para garantir pensão a menores sob guarda

Brasília – O Conselho Federal da OAB ingressou nesta segunda-feira (06) junto ao Supremo Tribunal Federal, com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI nº 5083), contra a Lei 9.528/97 (artigo 16, § 2 ), da Lei de Planos de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/91, que veda aos menores sob guarda de pensionáveis, o direito à pensão junto ao INSS. “A ...

Juízes podem ser obrigados a consultar cadastros em processos de adoção

Os juízes podem ser obrigados a consultar os cadastros estaduais e nacional de crianças e pais em processos de adoção. A medida está prevista no Projeto de Lei 5547/13, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que também obriga o Judiciário a inscrever todas as crianças e os adolescentes disponíveis para adoção nos cadastros, independentemente de coloca&cced ...

TJMG decide que viúva casada com separação total de bens tem direito a herança junto com filhos do falecido

Assista aqui ...

"Não adianta ter política pública se quem está trabalhando não for sensível”, diz Maria da Penha

Símbolo maior da luta de combate à violência contra a mulher, a farmacêutica bioquímica Maria da Penha, cuja história de vida inspirou a lei que leva seu nome, queixa-se também da ineficiência, da morosidade e da falta de preparo dos profissionais da magistratura brasileira. Segundo ela, faltam políticas públicas, delegacias da mulher, centros de referência e, tam ...

Adoção por casais homoafetivos e reprodução assistida serão debatidos no Fórum da Saúde

A conselheira Deborah Ciocci, supervisora do Comitê Nacional do Fórum da Saúde, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pretende incluir na pauta da I Jornada sobre Direito à Saúde, marcada para ocorrer em maio de 2014, questões relacionadas ao Biodireito. Essa área do Direito trata de situações legais conectadas à medicina e à biotecn ...