CNJ no Ar destaca emissão de certidões por meio digital, pelos cartórios de São Paulo

Cartórios de registro civil de São Paulo estão oferecendo o serviço de emissão de certidões por meio digital. Além de facilitar a vida do usuário, que não precisa se deslocar fisicamente até o cartório para tirar o registro, o serviço oferece uma economia de tempo na confecção dos documentos. Para falar sobre o assunto, o programa CNJ no A ...

Cresce a disputa entre os pais para ter a guarda dos filhos

Desde que os pais se separaram há quatro anos, Gabriel*, 17, Luana*, 13, e Antônio*, 6, não têm mais sossego. O mais novo é o único que ficou com a mãe, já trocou de escola pelo menos cinco vezes, ficou com boletim negativo e faltou às aulas 25 dias em dois meses. Leia mais ...

França teve 7 mil casamentos homossexuais após aprovação da lei em 2013

A França registrou cerca de 7 mil casamentos homossexuais em 2013 desde a promulgação da lei que autoriza esse tipo de união, em maio, informou nesta terça-feira o Instituto Nacional de Estatística (INSEE), segundo o qual três de cada cinco foram casamentos masculinos. Leia na íntegra ...

Mulheres vítimas de violência, no Rio, ganham um novo local para fazer suas denúncias

Alana Gandra Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro – As mulheres vítimas de violência no Rio de Janeiro têm um novo local onde poderão ter um atendimento mais qualificado. O 1º Juizado da Violência Doméstica contra a Mulher passa a funcionar agora no Fórum Central da capital fluminense. A titular do juizado, Adriana Ramos de Mello, disse hoje (13) &agrav ...

Apesar de possuir outro imóvel, companheira sobrevivente tem direito real de habitação

Mulher que adquiriu imóvel com o dinheiro do seguro de vida do companheiro, quatro meses após a morte dele, tem direito real de habitação referente a outro imóvel, no qual residia com o companheiro. Essa decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).  Durante o processo de inventário, o juízo de primeiro grau determinou que a mulher desocupa ...

TJ-CE autoriza reconhecimento de paternidade socioafetiva em cartório

Para fazer a solicitação, o interessado deve apresentar documento de identificação com foto, certidão de nascimento da pessoa a ser reconhecida e os dados da mãe. Além disso, a mãe precisa assinar o documento caso o filho tenha menos do que 18 anos de idade. Se for maior, o reconhecimento socioafetivo depende da anuência, por escrito, do filho. Leia na íntegra ...

Dossiê pessoa idosa 2013 revela aumento da violência contra o idoso no Rio

Acesse: http://oglobo.globo.com/rio/violencia-contra-idosos-no-rio-mais-que-dobrou-em-dez-anos-11260225 ...

Homem poderá usar nome feminino mesmo sem cirurgia para mudança de sexo

A juíza da 1ª Vara de Família e Sucessões da comarca de Goiânia, Sirlei Martins da Costa (foto), autorizou um homem a mudar seu registro civil e a utilizar um nome feminino, mesmo sem ter se submetido à cirurgia de mudança de sexo.  A magistrada levou em consideração o argumento do requerente que, embora tenha nascido sob o sexo masculino, sempre percebeu que psicologi ...

Resolução que padroniza procedimentos para crianças e adolescentes na Copa é destaque no CNJ no Ar

A Recomendação nº 13, da Corregedoria Nacional de Justiça, padroniza os procedimentos a serem observados pelos juizados da infância e juventude na circulação de crianças e adolescentes no Brasil durante a Copa do Mundo Fifa 2014. Para falar sobre o assunto, o programa CNJ no Ar desta quinta-feira (9/1) entrevista a diretora do Juizado da Infância e Juventude de Cuiabá, j ...

Tribunal promove ações de combate à violência contra a mulher

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vem promovendo diversos projetos voltados ao combate desse crime. Palestras em escolas públicas, planejamento de ações, caminhadas, participação em encontros e criação de núcleo estão entre as ações. ...