Direito de Família na Mídia
09/02/2014
Programa Pai Presente alcança o entorno de Brasília, em Goiás
A cidade de Águas Lindas de Goiás, uma das mais carentes do entorno de Brasília, passou a ser contemplada com as ações do Programa Pai Presente, executado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJ-GO), nesta quinta-feira (6/2). A iniciativa tem como objetivo garantir ao cidadão um dos seus direitos mais básicos: o de ter o nome do pai na certidão de nascimento ...
09/02/2014
As consequências do jeitinho brasileiro na adoção ilegal de crianças
O número de crianças e jovens aptos para a adoção no Brasil é de 5,4 mil, segundo dados de outubro de 2013 do Cadastro Nacional de Adoção (CNA). O cadastro foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em abril de 2008, para centralizar as informações dos Tribunais de Justiça do país sobre pretendentes e crianças disponíveis para enco ...
06/02/2014
STJ decide se Suzane Richthofen receberá pensão de espólio dos pais
A 4ª turma do STJ pautou para a sessão de julgamentos desta quinta-feira, 6, recurso no qual Suzane Von Richthofen pretende receber prestação alimentícia por estar em total dependência do espólio dos pais. Ela, seu ex-namorado, Daniel Cravinhos, e o irmão de Daniel, Cristian, foram condenados pelo assassinato dos pais de Suzane, em 2002. Nas razões do recurso a defesa alega ...
06/02/2014
Mulheres vítimas de violência doméstica poderão ter direito ao BPC
Mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar, que não tenham condições de se manter financeiramente, poderão ter direito a receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago pela Previdência Social. A medida consta no Projeto de Lei 6011/13, em tramitação na Câmara. A proposta é de autoria da Comissão Parlamentar ...
06/02/2014
Crianças e adolescentes disponíveis para adoção têm problema de saúde
Das mais de 5 mil crianças e adolescentes aptas à adoção, pelo menos 20% registram algum problema de saúde. É o que revela o levantamento do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), realizado na tarde desta quinta-feira (6/2) – dia em que entrou em vigor a Lei 12.955/2014, para priorizar a adoção de quem é portador de deficiência ou doença cr&ocir ...
06/02/2014
Casamento comunitário une 35 casais em Olinda Nova, no Maranhão
A Comarca de Olinda Nova do Maranhão realizou, nesta quarta-feira (5/2), uma etapa do projeto Casamento Comunitário. A solenidade ocorreu no Ginásio Manoel Nogueira de Castro e contou com a participação de 35 casais inscritos. De acordo com a juíza Anelise Nogueira Reginato, titular da comarca, todos os atos de registro civil necessários à realização do Projeto Casam ...
05/02/2014
Escócia aprova casamento entre pessoas do mesmo sexo
Em um futuro próximo, os homossexuais poderão se casar na Escócia. O Parlamento escocês aprovou, nesta terça-feira (4/2), projeto de lei que autoriza o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo. Até hoje, os gays podiam apenas formar união civil. A lei agora depende de regulamentação do governo para começar a valer. Com a mudança, a Escócia se torna ...
05/02/2014
Improbidade, honorários e pensão alimentícia são destaques nas Turmas desta quinta-feira (6)
Nesta quinta-feira (6), acontecem sessões de julgamento das Turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esses colegiados reúnem cinco ministros cada, e julgam principalmente recursos especiais e habeas corpus. Veja abaixo alguns dos principais processos pautados para esta tarde. Prescrição de improbidade A Primeira Turma deve decidir qual o prazo de prescrição para a&cced ...
02/02/2014
Seminário de Direitos Humanos recebe palestra de Defensora Pública sobre violência (Tocantins)
Em uma roda de conversa sobre a Lei Maria da Penha, mulheres puderam revelar diversas dúvidas sobre violência doméstica e ouvir o testemunho de recomeço de uma vítima de agressão. A defensora pública Isabella Faustino Alves foi convidada a ministrar palestra sobre o tema durante o Seminário de Direitos Humanos e Violência Contra a Mulher, que aconteceu no sábado, 1&ord ...
03/02/2014
Família de Quércia vai fechar acordo na Justiça sobre herança
FAMÍLIA UNIDA A família de Orestes Quércia está prestes a fechar acordo na Justiça em torno da herança do ex-governador de São Paulo. Por ele, os quatro filhos do político com Alaíde Quércia ficam com as empresas deixadas pelo pai. Os dois filhos de outros relacionamentos -Sidney e Fernando- ficam com imóveis equivalentes ao valor das ações da ...