Defensor trabalha na homologação brasileira de divórcio oficializado na Espanha

Um caso raro chegou às mãos do Defensor Público Roberto Vaz Curvo durante um plantão da Defensoria. Coordenador do Núcleo de Direitos Humanos da Instituição, Roberto trabalha para homologação, no Brasil, de um divórcio de um casal brasileiro oficializado na Espanha. Íntegra da notícia ...

Mulher perseguida por ex-companheiro será indenizada

Por Gabriel Mandel Para reconquistar um coração não vale tudo. Constranger a ex-companheira, mesmo com o objetivo de tê-la de volta, gera condenação por dano moral. Assim decidiu a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que rejeitou recurso de um homem condenado a indenizar sua ex-companheira em R$ 10 mil por danos morais e a manter dist&a ...

Nascido mulher, 1º homem a dar à luz na Argentina relata o caso inédito

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Projeto quer mais rigor para adoções no Brasil

  Relatório de CPI a ser encaminhado em fevereiro para a Câmara muda a legislação para tentar conter o tráfico de pessoas. Proposta dificulta o processo para casais estrangeiros. Leia mais ...

Mulheres imigrantes enfrentam barreiras maiores para romper o ciclo de violência

Falta de documentação, dependência econômica, medo diante das ameaças feitas pelo companheiro, desconhecimento da lei e despreparo dos agentes públicos contribuem para invisibilidade dos casos de violência doméstica contra mulheres imigrantes. Leia mais   ...

Adoção de crianças pode ter incentivo do Bolsa Família

  Famílias que adotarem crianças com até seis anos de idade poderão receber incentivos do programa Bolsa Família. A proposta - prevista em substitutivo do PLS 504/2009 - está pronta para ser apreciada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O projeto foi apresentado pelo senador licenciado Marcelo Crivella e tem como relator o senador Hum ...

Agência instalada em barco vai atender mulheres ribeirinhas vítimas de violência

Da Agência Brasil Brasília – A Agência-Barco Ilha de Marajó, da Caixa, vai atender também mulheres ribeirinhas vítimas de violência. Hoje (16), em Belém, a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci, e o presidente da Caixa, Jorge Hereda, firmarão termo de cooperação que estabe ...

Fórum utiliza práticas de mediação para solução de conflitos familiares

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza (CE), está aplicando práticas de mediação para solução de conflitos familiares. As audiências ocorrem todas as quartas e quintas-feiras e envolvem processos de guarda, divórcio e pensão alimentícia. O trabalho vem sendo realizado de ...

Mãe que doou bebê para casal de adolescentes é indiciada por dois crimes

A Polícia Civil concluiu o inquérito que investigava o caso da jovem de 19 anos que doou o próprio filho, na época com 2 meses, a um casal de adolescentes no Centro de Belo Horizonte. Segundo a polícia, Renata Soares da Costa, de 19 anos, foi indiciada no artigo 237 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - subtração de criança -  e por falsa comunicaç&ati ...

DF lidera o ranking de divórcios no país e brasiliense ocupa o segundo lugar em casamentos

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