Direito de Família na Mídia
10/12/2013
Participação da Comissão da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB no Fórum Mundial de Direitos Humanos
Intervenção na Mesa Redonda: Diversidade Sexual e Liberdade, dia 11 /12, no Planeta Arco Íris Manifestação da Presidente da Comissão, Maria Berenice Dias: Planeta Arco Íris – o nome não poderia ser mais adequado para este espaço de debate. Certamente suas cores deveriam colorir o planeta Terra. Isto porque a diversidade, o respeito à diferen ...
10/12/2013
Casal adota jovem post mortem após comprovar exercício do poder familiar
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ deu provimento ao recurso de um casal que pleiteava a adoção de um jovem já falecido em acidente de carro. O casal ajuizou a ação com a intenção de, posteriormente, receber o seguro DPVAT; para isso, era necessário proceder à adoção. Os apelantes trouxeram aos autos documentação que com ...
09/12/2013
Doutor em psicologia cria escala para medir a alienação parental no RS
Um doutor em psicologia do Rio Grande do Sul criou uma escala que mede a presença de fatores de alienação parental, que é quando alguém interfere para que a criança ou adolescente passe a repudiar um dos genitores, causando prejuízo no vínculo familiar. Leia na íntegra ...
09/12/2013
STJ valida cobrança de alimentos no cumprimento da sentença
A urgência e importância do crédito alimentar justificam que, na fase de execução, sejam aplicadas as inovações previstas na Lei 11.232/2005, que simplificou e tornou mais rápida a execução de títulos judiciais. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que acolheu Recurso Especial e reformou acórdão do Trib ...
08/12/2013
Cidadania no Ar: bem de família dado como garantia de dívida de empresa familiar pode ser penhorado
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade da penhora de imóvel que foi dado como garantia de dívida de uma empresa familiar do Paraná, mesmo com os sócios residindo no local. Esse é um dos destaques do radiojornal Cidadania no Ar deste sábado (7). E mais: no Conexão STJ desta semana, você confere uma entrevista com o constitucional ...
08/12/2013
Casamento coletivo reúne 130 casais homoafetivos no Rio
Rio de Janeiro – O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro celebrou hoje (8) "o maior casamento mundial coletivo de casais homossexuais", no auditório da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), segundo a organização do evento. A cerimônia contou com 130 casais homoafetivos, conforme os organizadores. A Justiça do Rio já havia promovido três cerim& ...
08/12/2013
Negado habeas corpus a filha que não pagou pensão para o pai
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso em habeas corpus interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo que determinou que a filha (alimentante) faça o pagamento de prestações de pensão alimentícia em atraso devidas ao pai (alimentando), sob risco de decretação de prisão. No habeas c ...
08/12/2013
Família adotiva quer anulação de decisão de desembargador
PUBLICADO EM 05/12/13 - 14h34 ALINE DINIZ A família adotiva de M.E., de 4 anos, não desistiu de lutar pela guarda da pequena. Mesmo com a decisão judicial que prevê a volta gradual da criança para a sua família biológica, os advogados da família, Mariana Tonussi e Rômulo Mendes vão, na próxima semana, tentar anular a decisão do desembargador Beliz&a ...
08/12/2013
CNJ manda cartório registrar gratuitamente casamento gay
A Constituição garante o registro gratuito de casamento mesmo em casos de união entre pessoas do mesmo sexo, segundo decisão liminar do Conselho Nacional de Justiça. A conselheira Gisela Gondin Ramos determinou que um cartório de Goiânia faça sem qualquer custo o registro de um casal homossexual que diz não ter condições de arcar com as despesas. O casal rel ...
08/12/2013
CNJ promove curso e conferência sobre mediação de conflitos de família
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, a partir das 8 horas de segunda-feira (9/12), na sala da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília/DF, o I Curso de Formação de Instrutores em Oficinas de Divórcio e Parentalidade. A iniciativa, voltada a magistrados, psicólogos e assistentes sociais, tem os seguintes objetivos: capacitar os interessados em práticas concili ...