Italianos lideram a lista de pretendentes a adoção de crianças brasileiras

A maioria dos casos de adoção internacional de crianças é feita por italianos. Dos 16 organismos estrangeiros credenciados junto à Autoridade Central Administrativa Federal (Acaf), 13 são da Itália. No Pará, por exemplo, de acordo com dados do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), desde 2005 foram realizadas 24 adoções  por italianos, 11 por frances ...

Adoções internacionais diminuem nos últimos cinco anos no Brasil

O número de adoções internacionais de crianças e adolescentes brasileiros vem caindo nos últimos cinco anos. De acordo com dados da Polícia Federal, enquanto em 2009 foram registradas 415 adoções, em 2013 o número caiu para pouco mais da metade: 217. Um dos motivos apontados por especialistas para essa queda é o alto custo do procedimento, aliado à crise econômic ...

Programa Artigo 5º aborda direitos dos menores

Mais que protegidos, os menores de idade devem ser tratados com prioridade. O artigo 5º da Constituição Federal determina que todos são iguais perante a lei e o artigo 227 define que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar os direitos de crianças, adolescentes e jovens. O programa Artigo 5º desta semana mostra como essas garantias são colocadas em prática e o que p ...

Educação entra na luta pelo fim da violência contra a mulher

A Secretaria da Mulher e Assuntos da Família lançou, na manhã desta terça-feira (26/08), em Apucarana, a campanha pelo fim da violência contra a mulher “Quem ama abraça – Fazendo Escola”, que será desenvolvida nas redes municipal e estadual de ensino, em parceria com a Autarquia de Educação (AME), Núcleo Regional de Educação e Conselho ...

Defensoria solicita a inclusão de devedor de pensão alimentícia no SPC

A Defensoria Pública Estado do Piauí enviou ofício ao corregedor geral de Justiça do Estado do Piauí, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, solicitando que seja efetivado convênio entre a Justiça Estadual e as instituições de proteção ao crédito SPC e SERASA, para a inclusão do devedor de alimentos em seus cadastros.  Leia na íntegr ...

Você teria coragem de ser uma barriga de aluguel?

Recentemente, em São Paulo, um casal que teve ajuda de uma amiga da família para realizar o sonho de ter um filho conseguiu na justiça o direito de registrar a criança em seu nome, sem mencionar o da pessoa que foi responsável pela "barriga de aluguel". Trata-se de um caso raro, porque as crianças que nascem nessa circunstância, antes, eram registradas apenas com o nome de quem as deu &a ...

TJMG oferece oficina de conciliação para casais em processo de divórcio

Casais que estão em processo de separação e não conseguem se entender podem contar com o apoio do Centro de Solução de Conflitos (Cejus) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O órgão fica no Fórum Lafayette, no bairro Barro Preto, e oferece há dois meses a "oficina da parentalidade". Leia mais. ...

I Encontro Maranhense do Idoso acontece nesta quinta-feira, 28

A Comissão de Defesa do Direito do Idoso da OAB/MA trabalha nos últimos preparativos para a realização do I Encontro Maranhense de Direito e Saúde do Idoso que acontece nesta quinta-feira, 28, das 8h30 às 13h30, no auditório da Seccional Maranhense, no Bairro do Calhau. O evento terá como palestrantes especialistas nas áreas de Direito, Geriatria e Nutrição ...

Pernambuco pode ter centro de acolhimento às vítimas de alienação parental

Foi instituído no dia 26 de agosto o Dia de Combate a Alienação Parental, que atinge hoje cerca de 80 por cento dos casais separados e com filhos. A Alienação acontece quando uma mãe ou um pai imputa características falsas do outro genitor à criança e isso faz com que ela deteste o outro genitor, que normalmente não é o guardião. Leia mais. ...

'Nosso trabalho é reconstruir vidas'

A assistente administrativa Nill Santos, presidente da Associação de Mulheres de Atitude e Compromisso (Amac), fala sobre projeto criado por moradoras da Baixada que sofreram algum tipo de violência. “Tenho 43 anos e minha principal causa é lutar pelo respeito à mulher. Durante 12 anos fui vítima de violência doméstica, mas consegui me libertar depo ...