Comarca de Arapongas desenvolve projeto Passo a Passo da Adoção Legal

A Juíza titular da Vara da Infância e Juventude da comarca de Arapongas, Tatiane Garcia Silvério de Oliveira Claudino, apresentou na sexta-feira (29) o Projeto "Passo a Passo da Adoção Legal", desenvolvido em conjunto com o Conselho de Supervisão dos Juízos da Infância e da Juventude (CONSIJ) e o Serviço Auxiliar da Infância e Juventude (SAI). O projet ...

Varas da Infância e da Juventude do Foro Central promovem encontros com interessados em adotar

O Núcleo Psicossocial das Varas da Infância e da Juventude do Foro Central da Comarca de Curitiba realizou, no final do mês de agosto, encontro para discutir a implementação dos protocolos de habilitação à adoção, objetivando sistematizar as avaliações dos pretendentes.   Além de atuar diretamente na elaboração de avalia& ...

Comissão de Adoção Internacional visita abrigo aldeias infantis SOS Brasil

Na última sexta-feira (29), servidoras da Cejaia, órgão vinculado à Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas (CGJ/TJAM), estiveram na Unidade Acolhedora “Aldeias Infantis SOS Brasil”, onde conheceram os trabalhos realizados pelo abrigo que possui cinco unidades em pleno funcionamento na capital do Amazonas. “Pudemos conhecer o espetacular trabalho realizado naquele ab ...

Companheiro de servidor público falecido receberá pensão

A 13ª câmara de Direito Público do TJ/SP reformou sentença da comarca de Jacareí e acolheu pedido do companheiro de um servidor público municipal falecido, para determinar que Instituto de Previdência do Município pague pensão desde a data do pedido administrativo. O relator do recurso, desembargador Peiretti de Godoy, afirmou em seu voto que a união estável do ...

Proteção para mulheres vítimas de violência é lenta em BH

A Justiça em Belo Horizonte recebeu este ano mais de 6 mil pedidos de mulheres por proteção contra companheiros e ex-companheiros. A média é superior a um caso por hora e mostra como vítimas de violência física, verbal, sexual ou até patrimonial depositam nas medidas protetivas a esperança de evitar agressões. Dos 44.820 processos em tramitação no Fó ...

Violência infantil começa em casa, mostram dados da Secretaria de Direitos Humanos

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Casamento comunitário é realizado em Barroso

No último dia 29 de agosto, o salão do Júri da Comarca de Barroso recebeu 21 casais carentes (impossibilitados de arcarem com os emolumentos) para celebração de casamento comunitário. A parceria firmada entre a comarca e o Cartório de Registro Civil da Comarca ofereceu a oportunidade para que os casais, na sua maioria maioria já vivendo em união estável, buscassem ...

Juizado de violência doméstica de Taguatinga conclui mutirão com mais de mil audiências

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, da Circunscrição de Taguatinga-DF, concluiu, na última semana, um mutirão de audiências de instrução e julgamento nas ações penais da Lei Maria da Penha e de justificação prévia de requerimentos de medidas protetivas. A ação visou à diminuição do ...

Companheiro homossexual de servidor falecido tem direito a pensão, decide TJ-SP

Por unanimidade, a 13ª Câmara de Direito Público do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) reformou sentença da Comarca de Jacareí e acolheu pedido do companheiro de um servidor público municipal falecido, para determinar que Instituto de Previdência do Município (IPMJ) pague pensão desde a data do pedido administrativo. Leia na íntegra. ...

Embaixada dos Estados Unidos promove intercâmbio sobre violência contra mulher

A convite da Embaixada dos Estados Unidos, a delegada-chefe da Delegacia Especial de Atendimento da Mulher no Distrito Federal, Ana Cristina Santiago, percorreu algumas cidades americanas para conhecer a forma como a violência doméstica é vista naquele país. Em entrevista ao Programa Revista Brasília, da Rádio Nacional, ela ressaltou a diferença como o crime é tratado no Brasil e n ...