Semana de Conciliação de Sapé ganha reforço para conciliar ações de família nesta quinta-feira (4)

As juízas da comarca de Sapé estão trabalhando em regime de jurisdição conjunta durante a Semana de Conciliação, e o objetivo é solucionar o processo, mesmo que não haja acordo. “Só não sentenciamos as ações nas quais falta algum procedimento, e essa situação não corresponde a 10% dos casos”, informou a magistrada ...

Projeto ‘Justiça em Seu Bairro – Mulher merece respeito’ vai concorrer a última etapa do Prêmio Innovare

O Projeto “Justiça em seu Bairro – Mulher Merece Respeito”, idealizado pela Juíza de Direito Rita de Cássia Martins Andrade, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar de João Pessoa/PB, é aprovado pela segunda vez para concorrer a última etapa do Prêmio Innovare. O prêmio, criado pelo Instituto Inovare, foi instituído com o objetiv ...

Defensoria Pública realizada Mutirão Direito a Ter Pai

A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG), com o apoio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realiza, nos dias 25 e 26 de setembro, em Belo Horizonte, o Mutirão Direito a Ter Pai. No dia 26 de setembro o Mutirão Direto a Ter Pai acontece nas cidades de Betim, Nova Lima, Pedro Leopoldo, Sabará, Sete Lagoas, São João Del Rei, Divinópolis, Pitangui, Governador Val ...

TJMS realiza curso sobre Violência na Infância e Juventude

O Tribunal de Justiça de MS, em parceria com a Coordenadoria da Infância e da Juventude e com a Escola Judicial de MS, realizará nos dias 4 e 5 de setembro o curso Violência na Infância e Juventude – Inovações Legislativas. Sob a coordenação da Desª. Maria Isabel de Matos Rocha, o curso será no auditório da ESMAGIS, na sede campo da AMAMSUL, e, entr ...

Instituída composição de coordenadoria para acompanhar processos de violência contra mulher e execução penal

Em decreto judiciário, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Ney Teles de Paula, designou magistrados para compor a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e de Execução Penal. Fazem parte do grupo o desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga, na condição de presidente, e os ju&iac ...

Justiça do Amapá realiza 1º Juris Bazar no Fórum de Macapá

Uma grande movimentação marcou a manhã de hoje durante o lançamento do 1º Juris Bazar, organizado pelo juizado da Infância e Juventude- Área de Políticas Públicas e Execução de medidas.  A iniciativa do Juizado tem como objetivo destinar toda a arrecadação da venda de produtos como roupas, sapatos, bolsas, acessórios, artigos de decor ...

Grupo de orientação auxilia pais e filhos sobre as implicações do divórcio

Conflitos típicos do divórcio devem ser tratados com diálogo, é o que propõe um grupo de orientação para pais e filhos assistidos pela Defensoria Pública em Araguaína. Os adultos participaram do grupo nesta sexta-feira, 29, e as crianças e adolescentes no último dia 27 de agosto, totalizando um grupo de 20 pessoas. Leia na íntegra. ...

Empresas com mais de 30 empregadas devem disponibilizar local para amamentação

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TJRO realiza seminário “A Lei Maria da Penha, o Judiciário e a Segurança Pública”

Inscrições abertas para o Seminário “A Lei Maria da Penha, o Judiciário e a Segurança Pública”, que será realizado nos dias 8 e 9 de setembro, pelo Poder Judiciário do Estado de Rondônia, por meio do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Departamento de Recursos Humanos e Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron). S&atild ...

Camaragibe inaugura Central de Depoimento Acolhedor para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual

A primeira Central de Depoimento Acolhedor do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) a ser instalada fora da capital pernambucana foi inaugurada no dia 29 de agosto no Fórum de Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife. O espaço oferece sala exclusiva para o depoimento de crianças e adolescentes que sofreram ou testemunharam violência sexual. No local, um sistema de áudio e v&i ...