GO - Pai Presente integra campanha nacional de responsabilidade social

Ter como diretriz a construção de uma sociedade melhor e garantir direitos básicos a quem necessita é uma responsabilidade que abrange todos os setores e instituições públicas e privadas. Essa situação não é diferente quando se trata de projetos e programas com amplo alcance social, como o Pai Presente, que, por meio de uma série de ações, ...

MA - Instituições discutem atendimento às vítimas de violência

A importância e os benefícios da rede de atendimento às vítimas de violência foram discutidas durante workshop promovido pelo Centro Estadual de Apoio às Vítimas (Ceav), do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), no Fórum de São Luís. O evento reuniu juízes, promotores de Justiça e representantes dos governos estadual e municipal, alé ...

Julgamento sobre herança em caso de união estável é suspenso

O julgamento de um artigo polêmico do Código Civil que trata da herança em situações de união estável foi suspenso nesta quarta-feira no STJ, Superior Tribunal de Justiça. Dois ministros chegaram a pedir que o recurso extraordinário sobre o caso fosse julgado primeiro no STF, Supremo Tribunal Federal. Outros dois concordaram que o julgamento deveria começar no STJ. A ...

Curso orienta casais a se separar sem prejudicar relação com filhos

Um curso do Tribunal de Justiça ajuda casais que estão se desentendendo a tratar de temas como partilha de bens, direito a pensão e guarda dos filhos. A desempregada Maura Lemos Costa está se separando do marido. Os desentendimentos são frequentes e eles brigam na frente do filho de quatro anos.“Eu penso que está muito errado. Tem que chegar numa conclusão certa: eu fazer minha ...

Em 'hotel do divórcio', hóspede entra casado e sai solteiro

Um hotel em que os hóspedes entram casados e saem solteiros. E por vontade própria. É essa a proposta do Divorce Hotel (hotel do divórcio), que já existe na Holanda há três anos e vai começar a funcionar nos Estados Unidos este mês. Na verdade, não se trata de um hotel específico, mas de uma empresa que tem parceria com alguns hotéi ...

SP - Projeto do MP capacita agentes comunitários contra violência doméstica

O Ministério Público, por meio do Grupo de Violência Doméstica (GEVID) - Leste II, em parceira com o GEVID Central, com a Coordenadoria Regional de Saúde Leste e com o Centro de Defesa e Convivência da Mulher da Cidade Tiradentes “Casa Anastácia”, deu início, na última sexta-feira (12/9), à 2ª edição do projeto “Prevenç&atild ...

TJGO concede direito de herança a filha que teve paternidade reconhecida

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GO - Homem não pode alterar nome idêntico ao do pai

O desembargador Carlos Escher manteve sentença da 2ª vara da Fazenda Pública de Goiânia que indeferiu o pedido de Elígio Araújo Santos Júnior para alterar o nome dele, por ser idêntico ao do pai. Elígio interpôs apelação cível para reformar a sentença, alegando que não tem bom relacionamento com a figura paterna, por causa das condutas desregrada ...

MG - Pedido de pensão por morte pode ser feito pela internet

A pensão por morte de segurado aposentado ou em auxílio-doença pode ser requerida pelos dependentes diretamente pela internet em todo o estado. Quem é de Belo Horizonte têm ainda as alternativas de requer o benefício pela central 135 ou na unidade de atendimento UAI, da Praça Sete. A facilidade não dispensa a apresentação posterior da documentação em ...

GO - Mutirões do Pai Presente em Aparecida de Goiânia e Niquelândia começam na segunda-feira (22)

A partir desta segunda-feira (22), serão promovidos dois grandes mutirões simultâneos do programa Pai Presente para reconhecimentos de paternidade nas comarcas de Aparecida de Goiânia e Niquelândia. Em Aparecida, o evento, denominado Semana “D” Reconhecimento de Paternidade, se estenderá até o dia 3 de outubro e em Niquelândia até 26 de setembro. A abertura dos trab ...