Direito de Família na Mídia
29/09/2014
Porto Alegre tem casamento coletivo com primeira união entre homens
Ocorreu no dia 25/9, o casamento coletivo que uniu 25 casais em Porto Alegre. A cerimônia, realizada na galeria de casamentos do Palácio da Justiça, celebrou pela primeira vez a união de um casal do mesmo sexo no local. O evento foi promovido pela Corregedoria Geral da Justiça e o Memorial do Judiciário. O Desembargador José Carlos Teixeira Giorgis, Diretor do Memorial do Judiciá ...
29/09/2014
MT - Juíza esclarece ouvintes sobre Direito de Família
Na entrevista da última sexta-feira (26 de setembro) no quadro O Juiz Responde, Christiane da Costa Marques Neves Silva, titular da Segunda Vara Especializada de Família e Sucessões da Comarca de Várzea Grande, sanou algumas dúvidas dos ouvintes da CBN Cuiabá relacionadas ao Direito de Família. É o caso da primeira participação, que buscava informaç&otild ...
29/09/2014
AM - Provimento da Corregedoria ajuda a combater o sub-registro no estado
Um provimento da Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas (CGJAM) vem colaborando para a erradicação do sub-registro no estado. Trata-se do Provimento de nº 2013/2013, assinado pelo então corregedor-geral, desembargador Yedo Simões, que regulamentou o rodízio dos Cartórios do Registro Civil das Pessoas Naturais da capital nos atendimentos em PACs (Pronto Atendimento ao Cidadã ...
29/09/2014
AP - Núcleo Psicossocial de Acolhimento à Família mostra a importância de suas atividades dentro do Juizado de Violência Doméstica
O Núcleo Psicossocial de Acolhimento à Família (NUPAF) do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá recebeu no período de janeiro a julho de 2014, 180 processos judiciais. O Juizado existe há cinco anos e o Núcleo Psicossocial foi criado um ano depois. Segundo a psicóloga Camila Santos, da Coordenadoria Estadual da Mulher ...
29/09/2014
Cláusula de incomunicabilidade pode atingir frutos de bem doado a cônjuge
Os frutos decorrentes de patrimônio exclusivo de um dos cônjuges, originários de doação ocorrida antes do casamento, podem ser protegidos por cláusula expressa de incomunicabilidade e excluídos da partilha de bens do casal. Esse foi o entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao julgar Recurso Especial em uma ação de separação judic ...
26/09/2014
Projeto obriga emissoras de rádio e TV a divulgar central de atendimento à mulher
Apontada como um importante instrumento no combate à violência contra a mulher, a Central de Atendimento à Mulher (Disque 180) poderá ganhar mais força se for aprovado projeto do senador Jayme Campos (DEM-MT) que torna obrigatória a divulgação do serviço pelos veículos de comunicação. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 70/2014 obriga as ...
26/09/2014
Uso de sêmen de morto para fertilização depende de autorização por escrito
O uso de material genético congelado de doador morto depende de autorização escrita. O entendimento é da 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que negou pedido de uma viúva para usar o material genético criopreservado (congelado) do seu companheiro para fins de reprodução assistida. A decisão colegiada reformou sentença que hav ...
26/09/2014
PI - Vara da Infância promove curso para pretendentes à adoção
A 1ª Vara da Infância e da Juventude de Teresina promove, até 26 de setembro, na sede do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí, o 8º Curso de Preparação Psicossocial e Jurídica para Pretendentes à Adoção. A participação na atividade é obrigação legal, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente ...