Argentina adota Código Civil que amplia direitos de adoção e divórcio

A Câmara de Deputados da Argentina converteu em lei nesta quarta-feira (1º) o novo Código Civil e Comercial unificado, que contempla aspectos de grande impacto social, como adoção, divórcio e acordo pré-nupcial. Veja a matéria na íntegra no site do G1.   ...

Justiça autoriza transexual a mudar de nome sem operação de troca de sexo

A Justiça do Rio de Janeiro autorizou uma transexual a mudar de nome e sexo nos documentos sem passar pela cirurgia de transgenitalização. A decisão da 15ª Vara de Família da capital foi tomada no final de agosto e só agora divulgada. A juíza Maria Aglae Tedesco Vilardo proferiu sentença favorável a Milena Pires Santana. A vitória na ação foi co ...

PB - Município de Juripiranga assina TAC e se compromete a instalar núcleo de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) deu mais um passo importante para garantir a efetivação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). Graças à intervenção da Promotoria de Justiça de Itabaiana, as mulheres vítimas da violência doméstica e familiar que vivem em Juripiranga (município localizado na região do Brejo a 90 quilômetros de Jo ...

Casais que estão na fila da adoção criam grupo de luta contra morosidade

Pelo menos 90 casais ou pessoas interessadas em adotar crianças, no Piauí, se uniram para formar o grupo Adotantes Assumidos, com o objetivo de formar um movimento pela adoção célere e legal, contra a morosidade nos processos de destituição do poder familiar. O tempo de espera é variável, mas pode chegar até a quatro anos. O grupo se formou após um curso pr ...

AL - Em dia com a Justiça destaca curso de adoção e sessão da 1ª Câmara Cível

*Publicado em 30/09/2014 Um curso promovido pela Corregedoria Geral da Justiça do TJ/AL, através da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional e da 28ª Vara Cível da Comarca da Capital, orientou pais e mães interessados no processo de adoção. Durante o curso, foram repassadas informações psicossociais e jurídicas aos interessados em aumen ...

AP - Parceria com o Iapen resulta no 2º Casamento Blindado no Amapá

O Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), por meio da Coordenadoria de Tratamento Penal, realizou em parceria com a Justiça do Amapá, Cartório Vales e a Igreja Universal do Reino de Deus o II Casamento Blindado com a participação de 13 casais. Para Weli Gomes Braga, uma das noivas, o momento não teve explicação. Tudo foi muito mágico e ...

Corregedoria realiza segunda jornada de Direito das Famílias em novembro

A Corregedoria Geral da Justiça da Bahia abriu as inscrições para a II Jornada de Direito das Famílias e Sucessões. O primeiro encontro será no dia 7 de novembro, no auditório do Tribunal de Justiça, no Centro Administrativo da Bahia, das 8h30 às 12h30. O segundo encontro está previsto para o dia 21 de novembro. A jornada proporciona uma discussão entre ju& ...

Casais do mesmo sexo têm dificuldade para se separar nos EUA

Progressivamente, o casamento entre pessoas do mesmo sexo fica mais fácil nos EUA. Já é permitido em 19 dos 50 estados americanos e também no Distrito de Colúmbia. Entretanto, a frase "o que Deus uniu, o homem não separa", que sela o matrimônio nas igrejas, está se tornando uma sina para casais gays, pois estados estão se negando a fazer o divórcio. Leia na í ...

Dia do Idoso movimenta setores da terceira idade

Prefeitura de Uberaba e empresas realizam eventos em comemoração ao Dia do Idoso. Na programação estão sendo promovidas atividades de lazer e palestras com orientações aos setores e pessoas ligadas aos idosos e, principalmente, a esta faixa etária, que está cada vez maior. O Recanto Hotel Geriátrico em Uberaba realiza todos os anos atividades durante a Semana do I ...

Menores à espera de adoção vão ganhar acolhida familiar

Em Belo Horizonte, 101 crianças registradas no Cadastro Nacional de Adoção ainda aguardam por uma nova família – 80 delas com mais de 11 anos – segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para mudar essa realidade, a Prefeitura de Belo Horizonte prepara uma expansão do Programa de Acolhimento Familiar de crianças e adolescentes, que terá o objetivo de proporci ...