Propostas em análise na Câmara tornam mais rígida a legislação sobre aborto

Pesquisa divulgada pelo Ibope no dia 3 de setembro aponta que 79% da população brasileira é contra a legalização do aborto. Já a Pesquisa Nacional de Aborto, coordenada pelos professores da Universidade de Brasília (UnB) Debora Diniz e Marcelo Medeiros, mostra que uma em cada cinco mulheres brasileiras fez pelo menos um aborto até os 40 anos. A pesquisa, de 2010, também mostra que a ...

Unicorp inscreve juízes para congressos de Direito das Famílias e Direito Homoafetivo

 A Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia garantiu inscrição de 50 magistrados no IV Congresso Nacional de Direito Homoafetivo e no IV Congresso Baiano de Direito das Famílias e Sucessões. Os dois congressos serão realizados no Fiesta Convention Center, no bairro do Itaigara, em Salvador, de 25, quinta-feira, a 27, sábado. As vagas serã ...

AM - Projeto 'Mulher: Vire a página' busca conscientizar mulheres em situação de violência

A Equipe de Atendimento Multidisciplinar do 1º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher vai iniciar as atividades do Projeto “Mulher: Vire a Página”, a partir desta sexta (26), em Manaus. A iniciativa tem o apoio da presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo. O objetivo do projeto é ofe ...

Hackers discutem ideias para combater violência contra a mulher

Terminou ontem o Hack weekend, evento organizado pelo Laboratório Hacker da Câmara dos Deputados, que contou com a participação de especialistas e da sociedade por meio do site e-Democracia. O evento faz parte da Semana Internacional do Parlamento Aberto - que começou no dia 15 de setembro e vai até o dia 25. A assessora do Laboratório Hacker da Câmara Maria Rachel Melo fez ...

GO - Pai Presente integra campanha nacional de responsabilidade social

Ter como diretriz a construção de uma sociedade melhor e garantir direitos básicos a quem necessita é uma responsabilidade que abrange todos os setores e instituições públicas e privadas. Essa situação não é diferente quando se trata de projetos e programas com amplo alcance social, como o Pai Presente, que, por meio de uma série de ações, ...

MA - Instituições discutem atendimento às vítimas de violência

A importância e os benefícios da rede de atendimento às vítimas de violência foram discutidas durante workshop promovido pelo Centro Estadual de Apoio às Vítimas (Ceav), do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), no Fórum de São Luís. O evento reuniu juízes, promotores de Justiça e representantes dos governos estadual e municipal, alé ...

Julgamento sobre herança em caso de união estável é suspenso

O julgamento de um artigo polêmico do Código Civil que trata da herança em situações de união estável foi suspenso nesta quarta-feira no STJ, Superior Tribunal de Justiça. Dois ministros chegaram a pedir que o recurso extraordinário sobre o caso fosse julgado primeiro no STF, Supremo Tribunal Federal. Outros dois concordaram que o julgamento deveria começar no STJ. A ...

Curso orienta casais a se separar sem prejudicar relação com filhos

Um curso do Tribunal de Justiça ajuda casais que estão se desentendendo a tratar de temas como partilha de bens, direito a pensão e guarda dos filhos. A desempregada Maura Lemos Costa está se separando do marido. Os desentendimentos são frequentes e eles brigam na frente do filho de quatro anos.“Eu penso que está muito errado. Tem que chegar numa conclusão certa: eu fazer minha ...

Em 'hotel do divórcio', hóspede entra casado e sai solteiro

Um hotel em que os hóspedes entram casados e saem solteiros. E por vontade própria. É essa a proposta do Divorce Hotel (hotel do divórcio), que já existe na Holanda há três anos e vai começar a funcionar nos Estados Unidos este mês. Na verdade, não se trata de um hotel específico, mas de uma empresa que tem parceria com alguns hotéi ...

SP - Projeto do MP capacita agentes comunitários contra violência doméstica

O Ministério Público, por meio do Grupo de Violência Doméstica (GEVID) - Leste II, em parceira com o GEVID Central, com a Coordenadoria Regional de Saúde Leste e com o Centro de Defesa e Convivência da Mulher da Cidade Tiradentes “Casa Anastácia”, deu início, na última sexta-feira (12/9), à 2ª edição do projeto “Prevenç&atild ...