Direito de Família na Mídia
30/09/2014
MA - Vara da Infância divulga resultado de audiência de acolhimento
A 2ª Vara da Infância e da Juventude de São Luís (MA) divulgou, no dia 26 de setembro, o resultado da audiência de acolhimento do adolescente que deverá cumprir medidas socioeducativas em regime de liberdade assistida. A sessão aconteceu no auditório do fórum da capital e foi presidida pelo juiz titular da unidade, José Costa. Contou ainda com a presença da promot ...
30/09/2014
SC - Fruto do seminário Mulher Viver sem Violência, Rede Mulher surge no Vale do Itajaí
A situação de vulnerabilidade em que se encontram mulheres e crianças vítimas de violência doméstica foi o foco da reunião realizada nesta semana (29/9), na sede do fórum da comarca de Itajaí. Coordenada pela juíza Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres, subcoordenadora do Núcleo da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Cepevid , os participan ...
30/09/2014
Imóvel sem matrícula própria não pode ser reivindicado por adjudicação compulsória
Não é possível a adjudicação compulsória de lotes rurais não individualizados no registro de imóveis. A decisão, unânime, é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A adjudicação compulsória é uma ação judicial destinada a promover o registro imobiliário necessário à transmissão ...
29/09/2014
Porto Alegre tem casamento coletivo com primeira união entre homens
Ocorreu no dia 25/9, o casamento coletivo que uniu 25 casais em Porto Alegre. A cerimônia, realizada na galeria de casamentos do Palácio da Justiça, celebrou pela primeira vez a união de um casal do mesmo sexo no local. O evento foi promovido pela Corregedoria Geral da Justiça e o Memorial do Judiciário. O Desembargador José Carlos Teixeira Giorgis, Diretor do Memorial do Judiciá ...
29/09/2014
MT - Juíza esclarece ouvintes sobre Direito de Família
Na entrevista da última sexta-feira (26 de setembro) no quadro O Juiz Responde, Christiane da Costa Marques Neves Silva, titular da Segunda Vara Especializada de Família e Sucessões da Comarca de Várzea Grande, sanou algumas dúvidas dos ouvintes da CBN Cuiabá relacionadas ao Direito de Família. É o caso da primeira participação, que buscava informaç&otild ...
29/09/2014
AM - Provimento da Corregedoria ajuda a combater o sub-registro no estado
Um provimento da Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas (CGJAM) vem colaborando para a erradicação do sub-registro no estado. Trata-se do Provimento de nº 2013/2013, assinado pelo então corregedor-geral, desembargador Yedo Simões, que regulamentou o rodízio dos Cartórios do Registro Civil das Pessoas Naturais da capital nos atendimentos em PACs (Pronto Atendimento ao Cidadã ...
29/09/2014
AP - Núcleo Psicossocial de Acolhimento à Família mostra a importância de suas atividades dentro do Juizado de Violência Doméstica
O Núcleo Psicossocial de Acolhimento à Família (NUPAF) do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá recebeu no período de janeiro a julho de 2014, 180 processos judiciais. O Juizado existe há cinco anos e o Núcleo Psicossocial foi criado um ano depois. Segundo a psicóloga Camila Santos, da Coordenadoria Estadual da Mulher ...
29/09/2014
Cláusula de incomunicabilidade pode atingir frutos de bem doado a cônjuge
Os frutos decorrentes de patrimônio exclusivo de um dos cônjuges, originários de doação ocorrida antes do casamento, podem ser protegidos por cláusula expressa de incomunicabilidade e excluídos da partilha de bens do casal. Esse foi o entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao julgar Recurso Especial em uma ação de separação judic ...