EUA autorizam casamento gay em mais cinco estados

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Conanda lança edital para eleição de novos representantes

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) publicou hoje (2) no Diário Oficial da União edital de convocação de entidades da sociedade civil para compor o colegiado no biênio 2015/2016. Serão eleitas 14 entidades. O conselho, ligado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), é responsável por buscar a integra& ...

Concedida Medida de Proteção a idoso vítima de maus tratos

A 7ª Câmara Cível do TJRS negou recurso para anular Medida de Proteção favorecendo idoso que sofria maus tratos. O acusado é filho da vítima. Em primeiro grau, determinou-se o afastamento do homem da casa onde residia com o pai. Leia na íntegra. ...

DF - Direito a indenização por abandono afetivo prescreve 3 Anos após a maioridade do filho

A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença de 1ª Instância que julgou prescrita a ação de indenização por abandono afetivo proposta por uma filha contra o pai. De acordo com a decisão colegiada, a prescrição nesse caso ocorre 3 anos após a maioridade do filho, conforme dispõe o artigo 206, §3º, V, do Código Civil. A autora contou que ...

Justiça e BC facilitam abertura de conta para crianças que vivem em abrigos

Crianças e adolescentes em abrigos agora têm facilitada a abertura de conta bancária graças a uma decisão da Justiça do Maranhão e de circular definida pelo Banco Central. Para a abertura da conta, basta o responsável apresentar a guia de acolhimento, que toda criança e adolescente recebe ao dar entrada em um abrigo. A conta para as crianças e adolescentes é necess&aacu ...

Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher se reúne no TJMG

Em 1º de outubro, a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) sediou reunião da Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres de Minas Gerais. O grupo, fundado em 2006, congrega entidades que buscam implementar ações conjuntas e promover a interlocução institucional no combate à violência de gêne ...

EUA querem 300 crianças mineiras que estão em fila de adoção internacional

Cerca de 300 crianças mineiras – em geral, maiores de cinco anos, meninos, não raro com problemas de saúde – que estão na lista de adoção internacional porque não despertaram interesse de famílias brasileiras terão mais chances de ser acolhidas por famílias em país estrangeiro a partir do ano que vem. A Autoridade Central Administrativa Federal (Acaf), liga ...

Unicorp abre inscrições para curso a distância sobre Direito da Infância e da Juventude

A Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia vai abrir terça-feira (7) as inscrições para o curso de Introdução ao Direito da Infância e da Juventude. Serão, preferencialmente, 30 vagas para os servidores das varas da Infância e da Juventude em todo o Estado. Basta mandar os dados cadastrais paraunicopr@tjba.jus.br. O curso integra a s& ...

TJAM terá uma vara exclusiva para crimes sexuais contra criança

A justiça do Amazonas vai ganhar, no mês em que se comemora o Dia das Crianças, a primeira Vara Especializada em Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, que antes integrava a Vara Especializada em Crimes Contra o Idoso, Adolescente e Criança, tendo como titular a juíza Patrícia Chacon de Oliveira. O anúncio foi feito pela presidente do Tribunal de Justi&cced ...

Hospital e médica devem indenizar casal por morte de nascituro

A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Comarca de Limeira que condenou um hospital e uma médica a indenizar casal que perdeu bebê com mais de 39 semanas de gestação. O valor foi fixado em R$169,5 mil.         De acordo com os autos, em 2012 a autora se dirigiu ao hospital com fortes dores e contraç ...