MA - Magistrados e servidores recebem capacitação para oitiva de crianças e adolescentes

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) está realizando nesta sexta-feira (31), no Fórum de São Luís, capacitação para oitiva de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual, física ou psicológica,realizada em salas de depoimento especial, especificamente montadas para o atendimento. O treinamernto está sendo ministra ...

Ejef aborda adoção em encontro em Uberlândia

A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) e a organização não governamental (ONG) Pontes de Amor: Apoio à Adoção, à Convivência Familiar e Comunitária promoveram, em 17 e 18 de outubro de 2014, em Uberlândia, o IV Encontro Estadual de Adoção de Minas Gerais e o II Encontro de Parentalidade e Adoção do Triângulo Mineiro, com ...

Programa Inteiro Teor traz entrevista sobre subtração internacional de crianças

Nesta semana, o programa Inteiro Teor – a revista eletrônica do TRF1 na TV Justiça – apresentará entrevista com a desembargadora federal Mônica Sifuentes, vice-presidente da Comissão Permanente sobre Subtração Internacional de Crianças, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. No quadro Educação Corporativa, será abordado ...

Conselho de Justiça Federal altera regras para licença por motivo de saúde

O Conselho da Justiça Federal aprovou alterações na Resolução 159, de 2011, que disciplina o acesso a tratamento de saúde de servidores da Justiça Federal. As mudanças dizem respeito às licenças para tratamento da própria saúde e por motivo de doença em pessoa da família. As mudanças foram confirmadas durante reunião do conse ...

Lei Maria da Penha não exige prova de que a vítima seja vulnerável ou hipossuficiente

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para enquadrar uma agressão contra a mulher no conceito de violência doméstica estabelecido pela Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), basta que o fato tenha ocorrido em decorrência da relação amorosa. Não é necessária a comprovação de coabitação com o agressor ou de hipossufici ...

RJ - Caxias abre inscrições para VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes

As inscrições para VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes, realizada entre os dias 26 e 28 de novembro no auditório Wilson Chagas, da Unigranrio, já estão abertas   Os interessados devem comparecer a sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), na rua Manuel Vieira s/n, bairro Centenário, até o dia ...

Dilma fala em criminalização da homofobia em entrevista

A criminalização da homofobia e a união de casais homoafetivos apareceram pela primeira vez na série de entrevistas que a presidenta Dilma Rousseff tem dado para quatro emissoras de tevê aberta nesta segunda e terça. “Darei integral apoio a isso [a criminalização da homofobia]. Acho que essa é uma medida civilizatória. O Brasil tem que ser contra a viol& ...

Mãe juiz-forana cria livro para explicar aos filhos sobre a adoção

Há muitas maneiras diferentes de se formar uma família. Para a escritora juiz-forana, Fabiana Nogueira, e o marido, Klaus Chaves, por exemplo, a adoção de três crianças trouxe tudo o que faltava para a felicidade do casal ser completa. E o processo de "gestação" foi tão bonito, que o casal quis contar para o primeiro filho toda a história de maneira especial ...

RN - Pau dos Ferros recebe Jornada Estadual da Criança e do Adolescente

A Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ-RN) realiza ao longo desta quarta-feira (29) sexto encontro da 1ª Jornada Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. Desta vez, a comarca de Pau dos Ferros recebe o evento, que é promovido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). A Jornada prossegue até amanhã no auditório central do IFRN daquele munic&i ...

Processo de investigação de paternidade só gera expectativa de direito

O processo de investigação de paternidade gera mera expectativa de direito, impedindo que o suposto herdeiro consiga liminar para garantir parte dos bens de um morto. Esse foi o entendimento da 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina ao negar a chamada reserva de quinhão a uma mulher que move ação de inventário. O pedido já havia sido negado em prim ...