RS - Campanha incentiva confecção da carteira de identidade para crianças e adolescentes

Ainda que pequeninas, as impressões digitais de uma criança conferem uma identificação única e segura desde cedo. Por isso, fazer a carteira de identidade o mais cedo possível é garantir, já na infância, os direitos de cidadão. Para incentivar os registros, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, através da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), lan&cced ...

PB - Audiências concentradas reavaliam situação de crianças institucionalizadas na Capital e Campina Grande

Tanto a Vara da Infância e da Juventude da comarca de Campina Grande quanto a de João Pessoa seguem empenhadas no trabalho com crianças e adolescentes institucionalizadas. O objetivo é reavaliar a possibilidade das crianças se reintegrarem à suas respectivas famílias, bem como analisar o que é necessário para viabilizar tal reintegração. Nas audiências concentrada ...

MS - Mantida decisão para destituição do poder familiar

Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso interposto por N.L. contra sentença que julgou procedente Ação de Destituição do Poder Familiar ajuizada pelo Ministério Público Estadual. N.L. alega cerceamento de defesa, sob o argumento de que houve violação ao art. 161, § 4º, do Estatuto da Criança e do Adole ...

MA - Projeto educativo do TJMA foca no combate e prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) lançou nesta quinta-feira (23), o projeto “Aprendendo com Maria da Penha no Cotidiano”, com o objetivo de divulgar a Lei nº 11.340/2006, que proíbe a violência doméstica e familiar contra a mulher. A meta do Judiciário é reduzir os casos de agressão a 20%, em dois anos. As ações do projeto incluem a realiza&cce ...

BA - Unicorp: curso a distância traz novidades sobre Direito da Infância e Juventude

 A Doutrina de Proteção Integral, característica da lei brasileira relacionada à infância e juventude, é um dos principais temas a ser tratado no curso a distância sobre Direito da Infância e da Juventude, que começa nesta segunda-feira (27). Criado pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJud), do Conselho Nacio ...

BA - Direitos da Infância e Juventude avançam com novas varas na região metropolitana

As comarcas de Lauro de Freitas e Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, ganham este semana varas da Infância e Juventude. O Diário da Justiça Eletrônico (DJE), na edição desta segunda-feira (27), publicou decretos judiciários designando datas para a instalação das duas unidades. Em Camaçari, a instalação acontece na terça-feira, enq ...

AM - CNJ discute regulamentação sobre subtração internacional de crianças

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e outras instituições discutem a elaboração de anteprojeto de lei para regulamentar a atuação das autoridades brasileiras em casos de crianças que entram ou saem ilegalmente do território nacional. As discussões ocorrem na esfera da Comissão Permanente sobre Subtração Internacional de Crianças, coordenada pela S ...

AL - Mutirão do Judiciário em União dos Palmares viabiliza 44 testes de DNA

O material genético de 44 famílias foi coletado nesta sexta-feira (24), em mutirão de exames de DNA realizado pela Escola Superior da Magistratura (Esmal), do Tribunal de Justiça de Alagoas, em parceria com o laboratório forense da Universidade Federal de Alagoas (Ufal). A ação, no Fórum de União do Palmares, contemplou processos de outros 7 municípios da região. &nb ...

AC - Comarca de Plácido de Castro participa de evento de enfrentamento à violência contra a mulher

A Comarca de Plácido de Castro participou, no último dia 13 de setembro, de um evento sobre violência doméstica e familiar contra a mulher. O projeto, nacionalmente conhecido como “Ônibus Lilás”, desenvolvido através de uma Unidade Móvel de Acolhimento à Mulher, ocorreu na Comunidade de Vila Campinas, um distrito daquele município. Na ocasião, houve a reali ...

Revisão da guarda compartilhada aguarda votação no Plenário

Já está na Ordem do Dia da primeira sessão deliberativa após as eleições, marcada para a próxima terça-feira (28), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 117/2013. A proposta regula a guarda compartilhada de filhos de casais separados. Antes de chegar ao Plenário do Senado, o projeto passou pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), onde recebeu substitutivo da senadora &Acir ...