Ministério Publico oferecerá testes de DNA gratuitos em todo o RS

Se uma mãe procurava o Ministério Público pedindo ajuda para confirmar a paternidade de seu filho, a única alternativa do órgão era ingressar com uma ação judicial solicitando um teste de DNA, o que pode levar mais de um ano. Agora, o MP conta com outra possibilidade de ação: passará a oferecer os exames gratuitamente em todo o Estado, sem a necessidade de entrar na Ju ...

Justiça concede a casal gay direito de registrar sobrenomes em filho no RS

A Justiça do Rio Grande do Sul concedeu a um casal de mulheres o direito de registrar os sobrenomes das duas mães na certidão de nascimento do filho em Novo Hamburgo, no Vale do Sinos, Rio Grande do Sul, conforme divulgou nesta quarta-feira (22) o Tribunal de Justiça do estado. A criança nasceu no ano passado, após uma das mulheres ter engravidado por inseminação artificial com material de ...

Novo lar de acolhimento para menores é entregue em Cubatão, SP

Um novo lar de acolhimento para crianças e adolescentes será instalado em Cubatão (SP) nesta semana. O local será entregue na manhã desta quinta-feira (23) e abrigará menores em situação de risco pessoal ou social. As novas instalações serão destinadas a crianças e adolescentes retirados de suas famílias por terem seus direitos desrespeitados. A princ&i ...

Ex-mulher que morava junto pode receber pensão

A ex-mulher, ou ex-marido, de segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que continuou morando no mesmo domicílio pode ter direito à pensão por morte. Isso porque o benefício é direcionado aos ex-cônjuges, depois, companheiros, contanto que comprovada a união estável por documentos e, se necessário, por meio de testemunhas. Pelas regras do Ministério da Previd&ec ...

Autoridades piauienses debatem o tema da adoção no Piauí

Hoje (23), a partir das 18 horas, o Cria - Centro de Reintegração Familiar e Incentivo à Adoção, em parceria com a OAB-PI, dá início ao I Seminário Estadual da Adoção com o tema "Toda criança em família". O evento acontece, nesta quinta e sexta-feira, no auditório da Central de Artesanatos Mestre Dezinho, em Teresina. O Seminário, que ...

Juiz surpreende casal gay ao autorizar adoção de menino de 10 anos

“Hoje eu acordei, fiz café da manhã, levei ele para fazer atividade física.... Ele me chama de tio ainda. Entendo que ele precisa desse tempo para sentir que sou o pai dele, mas quando alguém pergunta o que ele é , ele fala: 'sou filho'. Até ele me chamar de pai vai demorar um pouco, mas ele sabe que o amor é de pai”. O relato é de um educador físico, morador d ...

Permissão para ser pai

O servidor público Mauro Barbosa, de Recife, acaba de ganhar licença-paternidade remunerada de 180 dias para estreitar os laços com o menino de quatro anos que adotou em julho. Já em Niterói foi aprovado o projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município, de autoria do vereador Henrique Vieira (PSOL-RJ), que aumenta a licença-paternidade de 5 para 30 dias, publicado no Di ...

Famílias esperam respostas da Igreja sobre homossexuais e divorciados

Milhões de católicos aguardam respostas do Vaticano que podem significar mudanças e até mesmo libertação. A 3ª Assembleia Extraordinária do Sínodo dos Bispos, que discutiu, desde o dia 5, questões relacionadas à família, terminou ontem sem consenso, mas a expectativa é que o papa Francisco se reúna no ano que vem novamente e só então an ...

O tempo não para - Sínodo extraordinário sobre as famílias mostra uma Igreja dividida, mas em franco movimento

Uma instituição cuja ação se conta em séculos não é muito comum no terreno sempre mutável da história. Sobretudo quando sua influência se espalha por todo o mundo e suas marcas, políticas, éticas e civilizatórias, fazem parte das referências da humanidade. Além disso, se torna ainda mais importante pela capacidade de articular valores metaf&ia ...

SC - Avó não é parte legítima para questionar ascendência de neto órfão de pai

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ decidiu manter sentença que julgou extinto pedido de anulação de registro civil, e respectiva declaração de paternidade, formulado por uma avó em relação ao neto, com base em pretensa confissão em vida do filho - já falecido - de que assumira a criança apenas para satisfazer terceiro e receber certa quantia em dinheiro, que ...