SC - Desembargador Eládio profere palestra sobre guarda compartilhada na sede da OAB/SC

O desembargador Eládio Torret Rocha, presidente da 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, participou nesta semana da segunda edição do evento "Café das Famílias", promovido pela Comissão de Direito da Família da OAB/SC. O magistrado, na oportunidade, palestrou sobre guarda compartilhada, para uma atenta plateia no auditório da seccional, localizado n ...

RS - Instalados Juizados da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Canoas e Novo Hamburgo

Foram instalados no dia (22/10) os Juizados da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher nas Comarcas de Canoas e Novo Hamburgo. Pela manhã, em Canoas, o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador José Aquino Flôres de Camargo, destacou o esforço para a implantação destas unidades especializadas. "É um compromisso da Administração para que ...

RS - Concedida dupla maternidade em registro de nascimento

A 2ª Vara de Família e Sucessões de Novo Hamburgo concedeu a casal homoafetivo o direito de fazer constar o nome de duas mães na certidão de seu filho.                                          &nb ...

PB - Juíza representa TJPB em seminário comemorativo aos oito anos da Lei Maria da Penha

A Juíza Rita de Cássia Andrade, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca da Capital, representou a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba na tarde desta terça-feira (21), no Seminário “08 Anos da Lei Maria da Penha: celebrando conquistas”. O evento aconteceu no auditório da Procuradoria Geral do Ministéri ...

MS - Curso de Adoção de Sidrolândia termina com adoção tardia

No último dia do Curso de Adoção da comarca de Sidrolândia, mais uma vez, a população lotou o auditório da Câmara Municipal. O ponto alto ocorreu no fim evento, quando o juiz Fernando Moreira Freitas da Silva, da 2ª Vara da comarca, anunciou a expedição do termo de guarda de um menino de 10 anos para um casal homoafetivo de Campo Grande. A criança, consi ...

DF - Projeto Maria da Penha vai à escola capacita mais uma turma e caminha para novas etapas

Nessa sexta-feira, 24/10, o Projeto do CJM/TJDFT: Maria da Penha Vai à Escola promove mais uma capacitação para 40 orientadores educacionais de Ceilândia. Com o lema “educar para prevenir e coibir a violência contra a mulher”, a iniciativa busca dar efetividade à Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), levando informações à rede pública de ensino acerca das q ...

Maria da Penha quer interiorizar políticas de combate à violência doméstica

A biofarmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes disse hoje (22) que as políticas públicas para implementar, de fato, a Lei Maria da Penha, de combate à violência contra as mulheres, precisam ser ampliadas para atingir todo o Brasil. Ela participou do painel A Proteção Constitucional da Vulnerabilidade, na 22ª Conferência Nacional dos Advogados, que termina amanhã, no Rioc ...

MP poderá entrar com ação para garantir pensão alimentícia de criança

A Câmara dos Deputados analisa proposta que permite ao Ministério Público propor ações de alimentos em favor de crianças e adolescentes. O Projeto de Lei 7984/14, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), acrescenta a medida ao Código de Processo Civil (Lei 5.869/73). Hoje, a lei já prevê a intervenção do Ministério Público nas causas em que ha ...

Prorrogado prazo para grupo de trabalho sobre violência sexual contra crianças

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) prorrogou hoje (22) o prazo de atuação do grupo de trabalho para a proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, criado em março deste ano. Leia mais. ...

Corregedora-geral do MPAC ministra palestra sobre adoção em Brasília

A corregedora-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), procuradora de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou, em Brasília (DF), do programa de Formação: Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. O programa é coordenado pelo Grupo de Apoio à Convivência Familiar e Comunitária Aconchego, com apoio da Se ...