Crianças pequenas são as principais vítimas de violência doméstica, segundo estudo

Uma pesquisa inédita, realizada pelo Centro de Análises Econômicas e Sociais da PUCRS (Caes), mapeou as experiências de violência no cotidiano de crianças que vivem em favelas do Rio de Janeiro, Recife e São Paulo. Os resultados apontam que elas sofrem violência física e psicológica a partir do primeiro ano de vida, ficando mais intensa entre os 2 e 4 anos de idade. ...

Justiça aprova adoção de crianças por casais gays na Áustria

Os casais homossexuais austríacos poderão adotar crianças nas mesmas condições que os casais heterossexuais, decidiu nesta quarta-feira a maior jurisdição do país. O Tribunal Constitucional considerou que uma "regulamentação diferenciada em função da orientação sexual não estava justificada" e era, portanto, inconstitucion ...

Com DNA negativo, paternidade é mantida por vínculo socioafetivo

Mesmo com exame de DNA negativo, a paternidade pode ser mantida caso haja vínculo socioafetivo entre pai e filho. Esse é o entendimento da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás que, por unanimidade, manteve sentença que julgou improcedente os pedidos de um pai que buscava retirar seu nome da certidão de nascimento de seu filho após descobrir, oito anos depois, que n&at ...

Projeto de identificação garante proteção à infância em Ibiporã

O projeto “Criança Protegida” será lançado nesta sexta-feira (16), às 15h, em Ibiporã, no Norte do Estado. Idealizado pela desembargadora Lídia Maejima – e desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Paraná, em parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos – o projeto é pioneiro no país e ...

Adoção por casais do mesmo sexo no programa do PS

O PS entrega hoje no parlamento dois projetos de lei sobre a adoção por casais do mesmo sexo e sobre a procriação medicamente assistida. A decisão ficou assente na reunião de hoje do grupo parlamentar socialista. Os socialistas querem debater os diplomas já na próxima quarta-feira, dia em que o parlamento tem também agendados debates sobre os projetos de lei do Bloco d ...

Lei Maria da Penha poderá valer para transexuais e transgêneros

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8032/14, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que estende a pessoas transexuais e transgêneros que se identifiquem como mulheres a proteção da Lei Maria da Penha (11.340/06). Atualmente, a lei protege mulheres, independente de orientação sexual, de violência doméstica e familiar que cause morte, lesão, sofrimento ...

Senadora Marta Suplicy quer inclusão de crime de homofobia em novo Código Penal

A criminalização da homofobia continua na pauta do Congresso Nacional em 2015. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006, de autoria da ex-deputada Iara Bernardi, foi arquivado no Senado Federal no final de 2014, por não ter sido votado dentro do prazo de oito anos previsto no Regimento Interno da Casa. Apesar disso, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) vai insistir que o debate do novo Código Penal i ...

Veja matéria em O Globo - Reino Unido terá sua primeira escola exclusiva para jovens LGBT

RIO - Uma organização de apoio a lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros no Reino Unido revelou nesta semana os planos de abrir a primeira escola para alunos LGBT, em Manchester. Foi na cidade ao Norte de Londres que uma jovem lésbica de 14 anos se suicidou recentemente, com medo de contar a seus pais sua orientação sexual. De acordo com os planos, divulgados pelo jornal The Guardian ...

Certidões online trarão economia de tempo e dinheiro ao cidadão

Quem nunca precisou de uma certidão expedida pelo Fórum João Mendes Júnior (FJMJ) em São Pualo? Poucas pessoas responderão negativamente. A partir do próximo dia 26, as solicitações e expedições de certidões do fórum passam a ser feitas pela internet. Em até cinco dias após o preenchimento do formulário eletrônico e pag ...

Famílias dão um lar a quem não tem

Uma dona de casa com 45 anos, chegou a cuidar de 25 crianças, mas não foram todas de uma vez só. Ela está cadastrada no Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora desde 2011, quando a iniciativa foi implantada em Bauru após uma reforma no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). De lá até agora, 76 crianças afastadas do convívio familiar por a ...