Governo quer identificar casos de homofobia no atendimento a vítimas

A partir do segundo semestre deste ano, o questionário aplicado a vítimas de violência que buscarem atendimento na rede pública e privada de saúde passará a contar com dois novos campos de perguntas, referentes à orientação sexual e à identidade gênero dos pacientes, informou nesta quinta-feira (29) o ministro da Saúde, Arthur Chioro. O ministro participo ...

RO - Índice de violência contra mulher cai no município

O índice de violência contra a mulher no município de Ouro Preto do Oeste diminuiu nos últimos dois meses, de acordo com as estatísticas da Polícia Militar, que registrou uma grande queda neste tipo de ocorrência. Foram registrados apenas 8 casos em dezembro e apenas 4 no mês de janeiro deste ano, contra 14 em novembro. A Lei 11.340, de setembro de 2006, mais conhecida como Lei Ma ...

"É bom ter vida em comum antes de se unir", diz Paulo Lins e Silva, que lança livro sobre casamento

Com mais de 50 anos dedicados ao direito de família, o advogado Paulo Lins e Silvaestá lançando o livro O Casamento, Antes, Durante e Depois. Na obra, ele narra a evolução de uma instituição que, para muitos, está em declínio. "As divisões de bens, a tão falada guarda compartilhada dos filhos, o golpe do baú, até chegar aos casamentos h ...

Fila de adoção persiste porque maioria quer recém-nascido

A Vara da Infância e Juventude de Ribeirão Preto tem uma lista de duas crianças e cinco adolescentes, com idade entre 9 e 17 anos, na fila de adoção da cidade, enquanto 169 casais esperam uma chance de se tornarem pais. O motivo desse antagonismo, segundo o juiz Paulo César Gentile, titular da vara, é o perfil das crianças. “A maioria dos casais quer recém-nascidos ...

Conselho Nacional LGBT divulga nota pelo Dia Nacional da Visibilidade Trans

O Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos LGBT divulgou nota, nesta sexta-feira (30), sobre a comemoração do Dia Nacional da Visibilidade de Travestis e Transexuais. Confira o texto na íntegra: "É provável que a maior parte da população não conheça essa data comemorativa e de luta, e uma poss& ...

Lançada campanha pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) lança nesta segunda-feira (2) a Campanha Nacional pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes, durante o Carnaval. A partir de hoje, o material de mobilização da campanha já está disponível para download. Com o tema “Não desvie o olhar. Fique atento. Denuncie. Leia mais. ...

Violência contra população LGBT será registrada por hospitais

Uma alteração na ficha que faz notificações de casos de violência, que chegam a todos os hospitais públicos e particulares do país, vai ajudar a recolher dados sobre agressões contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT). O anúncio foi feito nesta quinta-feira (29/1) pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, durante assinatura de uma portaria ...

Feminicídio poderá ser considerado homicídio qualificado

Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 8305/14 modifica o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para incluir entre os tipos de homicídio qualificado o feminicídio, definido como o assassinato de mulher por razões de gênero. Segundo a proposta, há razões de gênero quando o crime envolve violência doméstica e familiar, ou menosprezo e discrimin ...

Tribunal adere à mobilização contra a violência à mulher

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) participará de um movimento nacional do Judiciário para combater casos de violência doméstica contra a mulher. A previsão é de que o evento ocorra entre 9 e 13 de março deste ano. A medida foi apresentada em reunião realizada na terça-feira (27/1), em Brasília, com a ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Fe ...

Organismo francês de adoção internacional visita tribunal brasiliense

A Comissão Distrital Judiciária de Adoção (CDJA), do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), recebeu na segunda-feira (26/1) a visita de uma comitiva do organismo francês Confédération Française pour l’Adoption (Cofa Cognac), há 25 anos habilitado para trabalhar com adoção no Brasil. Três representantes do or ...