Número de padrinhos afetivos aumenta em 2015 no Mato Grosso

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) de Mato Grosso está comemorando a conquista de 22 novos padrinhos afetivos de crianças e adolescentes acolhidos em instituições, somente no início de 2015. Esse incremento é resultado da divulgação do Projeto Padrinhos em outdoors de Cuiabá, realizada em parceria com a Assembleia Legislativa do estado. De ...

Apadrinhamento afetivo de crianças e adolescentes: entenda como funciona

O programa especial do CNJ Responde, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entrevista nesta semana a psicóloga Maria da Penha Oliveira. Ela é coordenadora do programa de apadrinhamento afetivo da ONG Aconchego, em Brasília, pioneiro no Brasil. Além disso, Penha é consultora para o Programa Matriz de Formação, uma parceria da ONG com a Secretaria de Direitos Humanos, cujo foco é a p ...

Desembargador Lourival Serejo lança livro sobre Ética na Magistratura

O desembargador Lourival de Jesus Serejo, da 3ª Câmara Cível do TJMA, lançará na tarde desta quarta-feira, 25, o livro “Ética e Magistratura: Comentários ao Código de Ética de Magistratura Nacional”. O lançamento acontece no auditório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), durante a solenidade de posse do desembargador Antonio Guerreiro Júnior c ...

“Pai Presente” garante 5.160 reconhecimentos de paternidade no Ceará

O programa “Pai Presente” possibilitou o reconhecimento voluntário da paternidade de 5.160 pessoas no Ceará. A estatística é referente ao período de agosto de 2010 (data da criação) a janeiro de 2015. O projeto, idealizado pela Corregedoria Nacional de Justiça, busca identificar os pais que não registraram os filhos. Segundo a Corregedoria Geral da Justi&cced ...

Bahia ganha mais duas varas de Violência Doméstica contra a Mulher em março

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia instala, ainda este mês, mais duas varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no Estado, que irão se juntar às unidades já existentes em Salvador e Feira de Santana. Na edição desta quarta-feira (25) do Diário da Justiça Eletrônico, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eserval Ro ...

GO - Mutirão do Pai Presente em Itapuranga

Foi realizado na terça-feira (24), um mutirão do programa Pai Presente na comarca de Itapuranga, interior de Goiás, coordenado pelo juiz e Diretor do Foro, Rodrigo de Castro Ferreira e pelo juiz André Rodrigues Nacagami.  Na ocasião, 14 audiências foram realizadas com o reconhecimento da paternidade de três crianças. Em uma das audiências de reconhecimento espontâ ...

Plenário deve analisar projeto que regulamenta licença-maternidade de militares

O projeto de lei  (PLC) 22/2013) foi apresentado pelo Poder Executivo e amplia a licença-maternidade das mulheres das Forças Armadas para 180 dias, igualando a situação essas profissionais às servidoras civis federais. Áudio de Maurício de Santi, da Rádio Senado. Ouça o áudio. ...

Vara da Infância atesta qualidade de entidades de acolhimento

As instituições de acolhimento Bezerra de Menezes e Lar da Criança Padre Cícero receberam da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal (VIJ/TJDFT) atestado de qualidade e eficiência pelo trabalho desenvolvido diretamente à criança e ao adolescente. Nos termos da Resolução nº 71, de 11 de dezembro de 2014, do Conselho dos Direitos da Criança e do A ...

Reconhecimento de paternidade pode ser realizado em qualquer cartório do Brasil

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SC-Redução de verba alimentícia para filho que recebe pensão especial do Estado

  A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ deu parcial provimento ao recurso de um pai para minorar o comprometimento de seus vencimentos, em relação ao pensionamento em benefício do filho, de 30% para 20%. O homem argumentou não possuir condições de arcar com o pagamento da verba alimentar na forma como determinada, já que atualmente possui nova família. Disse, ainda, que o ...