Direito de Família na Mídia
“Pai Presente” garante 5.160 reconhecimentos de paternidade no Ceará
25/02/2015 Fonte: TJCEO programa “Pai Presente” possibilitou o reconhecimento voluntário da paternidade de 5.160 pessoas no Ceará. A estatística é referente ao período de agosto de 2010 (data da criação) a janeiro de 2015.
O projeto, idealizado pela Corregedoria Nacional de Justiça, busca identificar os pais que não registraram os filhos. Segundo a Corregedoria Geral da Justiça do Ceará, responsável pelo programa no Estado, do total de processos de reconhecimento voluntário promovidos nos últimos cinco anos, 4.692 foram realizados pelas comarcas do Interior, 465 pelas unidades da Região Metropolitana de Fortaleza e três na Capital.
Para localizar as pessoas que não possuem a identificação do pai na certidão de nascimento, são utilizadas informações do Censo Escolar. Esses dados são remetidos pela Corregedoria local às unidades judiciárias. Em Fortaleza, os dados são encaminhados às Varas de Família, da Infância e da Juventude e de Registros Públicos. Leia mais.