Projeto em estações de trem busca ajudar vítimas de violência doméstica no Rio

Um projeto do governo estadual do Rio de Janeiro, em parceria com o Banco Mundial, vai ajudar mulheres vítimas de violência doméstica e oferecer creches públicas em estações de trem da região metropolitana. O projeto Via Lilás foi lançado hoje (2) na estação de trem de Bonsucesso, na zona norte da capital. Em 14 estações haverá terminais ...

Corregedoria irá auxiliar projeto para emissão de certidão de nascimento

Uma reunião entre a juíza auxiliar da Corregedora- Geral da Justiça do Maranhão Oriana Gomes e a diretora da Casa do Cidadão da Secretaria de Direitos Humanos do Estado (Sedihc), Mari Silva, marcou a retomada do diálogo entre as duas instituições. A proposta principal do encontro foi discutir sobre o apoio do Judiciário ao projeto Mais IDH na emissão de registro civi ...

Corregedoria avaliará situação de crianças e adolescentes acolhidos

Tendo como pauta o elevado número de crianças e adolescentes em instituições de menores de Alagoas, a Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas (CGJ-AL), por meio da Comissão Judiciária de Adoção Internacional (Cejai), a Coordenadoria da Infância e Juventude (Ceij) e a Secretaria de Estado da Mulher, Direitos Humanos e Cidadania vão realizar, em 10 de març ...

Curso de mediação em conflitos de família começa na quarta-feira

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nesta semana curso intensivo voltado à mediação de conflitos no Direito de Família. As aulas ocorrerão nos dias 4, 5 e 6 e têm como objetivo capacitar os alunos na utilização de técnicas de mediação para aplicação em situações como divórcio, guarda de filhos, sucessão ...

Estatuto da Criança e do Adolescente vai fazer 25 anos. Há o que comemorar?

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 25 anos no dia 13 de julho. Há o que comemorar?   De acordo com o consultor Jurídico da Ong internacional Aldeias Infantis SOS, Ariel de Castro Alves, várias mudanças ocorreram após o advento do ECA. Entre elas a redução da mortalidade infantil, do trabalho infantil, o aumento do acesso de crianças às escolas ...

17ª Turma: homem que teve dois filhos por meio de “barriga de aluguel” tem direito à garantia provisória de emprego

Magistrados da 17ª Turma do TRT-2 confirmaram parcialmente sentença da 53ª Vara do Trabalho de São Paulo, reconhecendo o direito de um homem à garantia provisória de emprego, após o nascimento dos filhos, gerados por meio de “mãe substitutiva” ou “barriga de aluguel”. Um israelense atuava como diretor do setor de cargas da El Al Israel Airlines, em Sã ...

Câmara aprova projeto que define adoção ilegal como crime de tráfico de pessoas

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quinta-feira (26), o Projeto de Lei que altera a legislação para coibir o tráfico nacional e internacional de pessoas. Elaborado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou o tráfico de pessoas no Congresso, ele será agora encaminhado ao Senado, de onde deve seguir para sanção da presidente da Re ...

Maria da Penha discute políticas de combate à violência doméstica no CNJ

Inspiração para a lei que vem revolucionando o combate à violência doméstica no Brasil, a biofarmacêutica cearense Maria da Penha Fernandes esteve na quarta-feira (25/2) nas dependências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em reunião com a equipe do Departamento de Pesquisa Judiciária (DPJ), ela foi apresentada aos trabalhos desenvolvidos para apoiar o Judiciário na ap ...

Corregedoria instala Conselho da Infância e da Juventude

Com o objetivo de atuar na promoção de políticas públicas que garantam os direitos de crianças e adolescentes a Corregedoria da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) instalou, na segunda-feira (23/2), o Conselho da Infância e da Juventude. Os membros empossados aproveitaram para realizar a primeira reunião de alinhamento do órgão, que foi coordenada pelo juiz corregedor ...

Tribunal amapaense participa de reunião para reformulação do Cadastro Nacional de Adoção

A juíza da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá, Elayne Cantuária, participou de reunião em Brasília do grupo de trabalho para a elaboração de normas que objetivam a unificação do Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Na pauta, foram debatidos artigos pontuais de uma minuta de resolução com propostas de ...