Família: Conheça a história do primeiro casal gay a adotar crianças na Flórida

A inspiração é algo vivo. No ato de fazer com que pessoas comuns façam coisas extraordinárias, isso contagia. Aqueles cheios de inspiração transformam-se naqueles que inspiram e, desta forma, uma vela é usada para acender outra. Casais como o enfermeiro Daniel e seu marido, Casanova, ambos de trinta e poucos anos de Tallahassee, Florida, são este tipo de pessoa. Juntos d ...

Cuidados com a saúde da criança após adoção em qualquer idade

Os pais devem ficar atentos aos aspectos físicos e emocionais   Adotar uma criança é acima de tudo um ato de amor e de muita responsabilidade por um novo ser que passa a fazer parte da família. Para que a adoção ocorra com tranquilidade, os pais, ou o responsável, devem estar comprometidos e certos dos motivos que os levaram à decisão. Essa questão é de ...

Patrulha Maria da Penha assegura direito e proteção à mulher

Um contingente de vinte policiais militares especialmente treinados pelos juízes das três varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Belém (PA) vai acompanhar as medidas estabelecidas pela Justiça para assegurar o direito e a proteção das vítimas e seus familiares, em casos de ameaças. Essa é uma das principais medidas a serem anunciadas durante a 2ª ...

Quadro Saiba Mais apresenta entrevista sobre poder familiar

Poder familiar é o tema do quadro Saiba Mais desta semana, no canal do STF no YouTube. O advogado João Paulo de Sanches, presidente da comissão de Direito de Família da OAB/DF, explica quem são os titulares desse direito, a partir de quando começa a responsabilidade parental e quais os deveres decorrentes. Esclarece, também, a diferença entre poder familiar e pátrio poder e relata e ...

Proposta cria escola para filhos de vítimas da violência doméstica

A Câmara analisa o Projeto de Lei 44/15, apresentado pelo deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que obriga o Poder Público a criar escolas de ensino especializado para crianças e adolescentes filhos de mulheres vítimas de violência doméstica. De acordo com a proposta, os estabelecimentos de ensino funcionarão em tempo integral e deverão ficar próximos às casas-abrigo onde as mulh ...

II Semana Justiça pela Paz em Casa

Na próxima segunda-feira, 3/8, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT abrirá a II Semana Justiça pela Paz em Casa. A cerimônia acontecerá no auditório Sepúlveda Pertence, térreo do Fórum de Brasília, às 10h, e contará com a presença da ministra Cármen Lúcia do Supremo Tribunal Federal - STF, me ...

AP - Patrulha Maria da Penha assegura direito e proteção à mulher

Um contingente de vinte policiais militares especialmente treinados pelos juízes das três varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Belém (PA) vai acompanhar as medidas estabelecidas pela Justiça para assegurar o direito e a proteção das vítimas e seus familiares, em casos de ameaças. Essa é uma das principais medidas a serem anunciadas durante a 2ª ...

Agressor poderá indenizar Previdência por despesas com vítima de violência

Proposta em análise na Câmara dos Deputados obriga o réu condenado em sentença baseada na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) a indenizar a Previdência Social por valores pagos à vítima na forma de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e pensão por morte, quando esses benefícios forem concedidos em decorrência de atos de violência doméstica e fami ...

MA - Fórum de São Luís promove mutirão de reconhecimento de paternidade

A 3ª Vara da Família de São Luís realiza nesta sexta-feira (31/7) mais uma edição do mutirão de audiências de reconhecimento de paternidade. A iniciativa faz parte do projeto “Reconhecer é Amar!”, que tem a finalidade de buscar o reconhecimento de filhos por porte dos pais. Na capital, o mutirão é realizado no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau) e ...

Reunião no TJPB define detalhes do mutirão referente à violência doméstica

Os últimos ajustes dos trabalhos referentes ao esforço concentrado para julgar processos de violência doméstica em todo o Estado foram debatidos pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, e pela juíza Rita de Cássia, coordenadora dos trabalhos, na manhã desta quinta-feira (30). O mutirão, alusivo ao aniversário de nove anos da ...