Judiciário retoma julgamento de processos criminais contra a mulher

De 3 a 7 de agosto, mês em que a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) completa nove anos de existência, o Poder Judiciário volta a priorizar o julgamento dos processos criminais, cíveis ou de família em que as mulheres são vítimas de violência doméstica. A medida faz parte da Campanha Justiça pela Paz em Casa, executada pelos tribunais estaduais e cuja 1ª ediçã ...

Violência Doméstica: resolução oficializa novo Juizado em Natal

Na transformação da 2ª Vara de Sucessões da Comarca de Natal no 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Natal foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29 de julho, por meio da Resolução nº 12/2015. O anúncio sobre a criação da nova unidade judicial que deverá processar e julgar as causas a que se ref ...

Grupo define metodologia para Programa de Apadrinhamento Afetivo

Para dar continuidade ao plano de implantação do Programa de Apadrinhamento Afetivo, a Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ), Vara da Infância e Juventude, psicólogos da FCRIA e representantes de Casas de Acolhimento participaram de mais uma reunião, no dia 28 de julho, para debater sobre a metodologia utilizada no processo de apadrinhamento. Durante a reunião, intermediada pela a ...

LGBTs precisam recorrer à Justiça para garantir direitos

Assista  aqui. ...

Gestante que pediu demissão não tem estabilidade provisória

"Quando a rescisão contratual ocorre por iniciativa da empregada, não se cogita o direito à estabilidade prevista no artigo 10, inciso II, alínea ‘b', do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), pois não houve dispensa arbitrária ou imotivada." Com este entendimento, a 8ª turma do TST negou pedido de estabilidade provisória de gestan ...

Transfobia no Brasil é entrave para mercado de trabalho inclusivo

Para ajudar os pais com a mensalidade da faculdade de Farmácia, Renata trabalhou no serviço de call center de uma transportadora. Com 21 anos, ela vivia o início do período em que se assumiria como Renata Florence, aceitando uma identidade feminina que agora percebia ser a sua. Momentos de depressão foram frequentes durante a vida acadêmica: quaisquer roupas femininas que comprasse eram jogadas no lixo p ...

MT - Juiz condena pai por abandono afetivo

O juiz da Terceira Vara de Família e Sucessões de Cuiabá, Alberto Pampado Neto, condenou, na segunda-feira (20 de julho), um pai a pagar a indenização no valor de R$ 151.296 à filha que só foi reconhecida por ele aos 35 anos de idade. Ela entrou com ação de investigação de paternidade cumulada com pensão alimentícia e indenização por dano mo ...

Adoção é tema de encontro de agentes comunitários em Mato Grosso

Adoção. Este foi o tema da palestra realizada, no dia 27 de julho, durante a abertura do “I Encontro Anual da Justiça Comunitária Estadual”, que será realizado até o dia 31 de julho, na Escola dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso. Proferida pela fundadora e voluntária da Associação Mato-grossense de Pesquisa e Apoio à Adoção (Am ...

Casal gay faz campanha após tailandesa contratada como barriga de aluguel não permitir saída de filha do país

Um casal gay dos Estados Unidos está mobilizando seguidores numa intensa campanha para trazer de volta ao país a filha gerada por uma tailandesa contratada como barriga de aluguel. Gordon Allan Lake e seu marido, o espanhol Manuel Valero, afirmam que Patidta Kusolsang, que não é a mãe biológica do bebê, decidiu ficar com a pequena Carmen quando os dois se preparavam para deixar o país. Le ...

Número de uniões homoafetivas em Uberlândia representa 10% de MG

Cerca de 10% das uniões estáveis de Minas Gerais entre pessoas do mesmo sexo foram registradas em Uberlândia. Enquanto em todo o Estado, composto por 853 municípios, foram 97 lavraturas nos últimos cinco meses, na cidade do Triângulo Mineiro o número chegou a dez. Leia na íntegra. ...