Os últimos ajustes dos trabalhos referentes ao esforço concentrado para julgar processos de violência doméstica em todo o Estado foram debatidos pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, e pela juíza Rita de Cássia, coordenadora dos trabalhos, na manhã desta quinta-feira (30).

O mutirão, alusivo ao aniversário de nove anos da Lei Maria da Penha, será aberto na segunda-feria (3), às 9h, no Fórum Cível da Capital, e acontecerá nos dias 3, 4, 6, 7 e 12 de agosto, no 8º andar do Fórum, pautando em torno de 600 ações.

A coordenadora do esforço concentrado, juíza Rita de Cássia, afirmou que o primeiro esforço concentrado, que aconteceu de 9 a 13 de março deste ano, serviu de base para, neste segundo momento, ser realizado um trabalho mais eficiente.

“Estamos com mais experiência e mais conhecimento sobre o que a gente está propondo a realizar. Um maior número de profissionais trabalhando também é uma novidade boa que estamos trazendo”, ressaltou a magistrada.

A juíza Rita de Cássia informou que o ambiente físico do mutirão já está praticamente pronto, necessitando apenas de alguns pequenos ajustes.

Para a realização do esforço concentrado, o Tribunal de Justiça designou 10 juízes, 20 oficiais de justiça e servidores para auxiliarem nos trabalhos. Além disso, a Diretoria de Tecnologia da Informação também está trabalhando para que o ambiente onde irão acontecer as audiências esteja devidamente equipado.

Já em Campina Grande, 150 processos serão instruídos e julgados em cinco salas de audiências, durante o regime de esforço concentrado. O regime de mutirão deve ser adotado em todo o país, visto que a atividade é um pedido da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A nível do Judiciário estadual, o esforço concentrado visa agilizar os processos que envolvem violência doméstica cujos réus se encontram presos, bem como das ações de réus soltos, além dos processos da Meta 2, que dizem respeito aos distribuídos até o dia 31 de dezembro de 2011.

O presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti, afirmou que além da celeridade que o mutirão trará para o Poder Judiciário estadual, o aspecto social da atividade é outro ponto muito relevante. “Esperamos que esse trabalho alcance o maior número de mulheres, homens, jovens e crianças. O principal é oferecermos melhorias de vida às famílias paraibanas”, pontuou.

Ascom TJPB