Alienação parental: precisamos falar sobre isso

Tive a sorte de possuir pais que fizeram o maior esforço para que eu mantivesse admiração e contato por ambos. Mesmo separados no fim de suas vidas eles se encontravam e faziam o máximo para que eu tivesse uma boa relação com eles e mantivessem uma boa relação entre eles. Porém, isso não ocorre em todas as famílias. Muitas crianças estão no meio de confli ...

Encontro discute emissão de registros de nascimento indígena

Lideranças indígenas do Alto Solimões participam, entre os dias 10 e 14 de agosto, em Brasília, do Encontro Nacional sobre a emissão do Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani). O evento será promovido pelo Grupo de Trabalho do Registro Administrativo de Nascimento Indígena e terá como pauta o encaminhamento do debate sobre os procedimentos para emissão ...

Casal gay conta a trajetória da adoção dos seus três filhos

“Somos um casal gay, eu (Toni Reis) e David Harrad. Tenho 51 anos e David, 57. Vivemos juntos há 25 anos. Por volta do ano 2000, começamos a discutir a possibilidade de adotarmos filhos. Idealmente, queríamos uma menina e um menino de aproximadamente 5 ou 6 anos de idade. Em 2005, demos entrada na Vara da Infância e Juventude da nossa cidade para termos  habilitação para adoç&a ...

Cartilha orienta mulheres vítimas de violência a buscar ajuda

A cartilha “Toda mulher tem direito a uma vida livre de violência”, lançada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) na segunda edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa”, que termina no dia 7 de julho, orienta como mulheres vítimas de violência podem buscar auxílio e proteção. A publicação traz o passo a pas ...

Entre 2008 e 2014, o TJRJ recebeu mais de 75 mil ações de violência doméstica

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TRT-4ª defere indenizações para empregada despedida após aborto espontâneo

Uma empregada que sofreu aborto espontâneo e foi despedida após a licença-saúde deve receber R$ 5 mil de indenização por danos morais, além de valores referentes a duas semanas de estabilidade provisória. A decisão é da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) e reforma sentença do juízo da Vara do Trabalho de Soledade. D ...

Abertas inscrições para seis cursos na modalidade a distância

Estão abertas as inscrições para magistrados e servidores das escolas judiciais que desejem participar dos seis cursos de educação a distância oferecidos pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). As inscrições para as 420 vagas podem ser realizadas até o dia 10 de agosto. Os seis cursos oferecidos terão in&iacut ...

MP participa de capacitação a candidatos ao cargo de conselheiro tutelar em Espigão

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Espigão do Oeste,  integrou curso de capacitação para  candidatos às eleições do Conselho Tutelar daquele  Município. A atividade foi promovida na última quinta-feira (30/7), pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA). Leia mais. ...

MPPA participa da 2ª etapa da campanha nacional “Paz Nossa Justa Causa”

A promotora de Justiça, Lucinery Helena Resende Ferreira do Nascimento que coordena o Núcleo de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher representou o procurador-geral de Justiça, em exercício, Jorge de Mendonça Rocha na abertura da 2ª etapa do Projeto “Justiça pela Paz em casa ”, projeto esse encampado pela Ministra Carmen Lúcia do ST ...

MP-AM fiscaliza remuneração de conselheiros tutelares em Jutaí

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Jutaí (1ª PJJ), instaurou inquérito civil para investigar a remuneração salarial dos Conselheiros Tutelares do município. Segundo denúncias dos próprios conselheiros ao MP-AM, o valor recebido por eles é inferior ao salário mínimo at ...