Direito de Família na Mídia
06/08/2015
Vara Maria da Penha realiza palestra para detentas em Manaus
A equipe multidisciplinar do 2º Juizado Especializado no Combate a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, mais conhecida como Vara Maria da Penha, ministrou uma palestra às detentas no Centro de Detenção Provisória Feminino, no dia 5 de agosto. O presídio fica localizado no KM-8 da rodovia BR-174. A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Gra& ...
06/08/2015
Crianças e adolescentes terão política específica para saúde
O Brasil vai passar a contar com uma Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança, para integrar ações já existentes de atendimento a esta população, que abrange pessoas de até 9 anos de idade. Segundo o Ministério da Saúde, o objetivo é dar atenção especial à primeira infância e às popu ...
06/08/2015
Netflix oferece licença maternidade e paternidade remunerada de até um ano
A mensagem do Netflix Inc. NFLX +1.17% para novos pais é algo raramente ouvido nos Estados Unidos: tire o tempo de licença que achar necessário. Em meio a um debate sobre se o setor de tecnologia é um ambiente amigável às famílias, a empresa de aluguel e streaming de vídeos, com sede em Los Gatos, na Califórnia, revelou uma das políticas d ...
05/08/2015
Judiciário retoma julgamento de processos criminais contra a mulher
De 3 a 7 de agosto, mês em que a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) completa nove anos de existência, o Poder Judiciário volta a priorizar o julgamento dos processos criminais, cíveis ou de família em que as mulheres são vítimas de violência doméstica. A medida faz parte da Campanha Justiça pela Paz em Casa, executada pelos tribunais estaduais e cuja 1ª ediçã ...
05/08/2015
Juazeiro comemora inauguração de varas de Combate a Violência Doméstica e de Infância e Juventude
Juazeiro, uma das maiores comarcas baianas, comemora nesta terça-feira (4) a inauguração de duas varas, dentro do plano de expansão do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, empreendido na gestão do atual presidente, desembargador Eserval Rocha. A Vara de Combate à Violência Doméstica contra a Mulher será a quinta com esta especialização na ...
05/08/2015
TJBA: na Semana da Paz em Casa, Juazeiro ganha Vara de Combate à Violência Doméstica
Representantes da sociedade civil, principalmente militantes nas áreas de defesa dos direitos das mulheres e das crianças, participaram em peso das instalações das varas de Combate à Violência Doméstica contra a Mulher e da Infância e Juventude, na manhã desta terça-feira (4), em Juazeiro, no Norte do Estado. O Salão do Júri do fórum local ficou ...
05/08/2015
Congresso internacional em Salvador visa fortalecer solução de conflitos entre pais separados
Um dos temas mais relevantes para a atualidade do Direito de Família no Brasil, a alienação parental, terá um congresso internacional em Salvador, com a colaboração das equipes de Balcão de Justiça e Cidadania do Tribunal de Justiça da Bahia. A alienação parental ocorre quando os pais se separam e um deles desqualifica o outro e impede ou prejudica o relacionamento d ...
05/08/2015
Juiz de MT aborda feminicídio em novo livro
O juiz Wanderlei José dos Reis, titular da Primeira Vara Especializada de Família e Sucessões de Rondonópolis (212 km ao sul de Cuiabá), acaba de lançar, pela editora Juruá, a 4ª edição do seu livro Direito Penal (Para provas e concursos). A obra é dirigida a acadêmicos e operadores do Direito em geral. Nesta obra, o autor, que foi por anos professor de Direito ...
05/08/2015
Casais recebem orientação para lidar com separação em Mato Grosso
Conflitos que podem causar traumas psicológicos, dificuldades de aprendizado, déficit de atenção na escola, hiperatividade, ou que podem ser bem trabalhos se houver maturidade dos pais. É com esse objetivo, de promover uma relação saudável entre pais e filhos e ajudar as famílias a superar essa fase de reorganização familiar após o divórcio, que a Jus ...
03/08/2015
Auditório do TJRO lotado para debate sobre família, filhos e pais separados
Relações tão próximas e tão complexas. Casos de famílias que enfrentam a decisão do divórcio e as inúmeras ocorrências, comportamentos e desdobramentos nas vidas de pais e filhos; e o trabalho de juízes, psicólogos, assistentes sociais e promotores de Justiça durante os processos judiciais em varas da família no Poder Judiciário, ent ...