Abertas inscrições para curso sobre Lei Maria da Penha e Violência Doméstica

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) recebe, até o próximo dia 14, inscrições para o curso “Lei Maria da Penha e Violência Doméstica contra a Mulher”. O evento é uma promoção da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que é pr ...

Testamento é instrumento necessário para uma divisão de bens justa

Falar sobre testamento nem sempre é fácil, pois nos remete à possibilidade de morte de um ente querido, ou nos leva a confrontar a nossa própria mortalidade.No entanto,ao refletir sobre o tema com um pouco mais de calma, percebe-se inúmeras vantagens em se fazer um testamento ainda em vida, e, mais importante,enquanto a pessoa ainda goza de saúde e lucidez. Como muitos sabem, o Código Civil des ...

Procuradoria da Mulher realiza debate sobre Lei Maria da Penha

Senadores e deputados também trataram das consequências da violência familiar na infância. Assista ao vídeo. ...

Debatedores apontam limitações da Lei Maria da Penha frente à violência contra crianças

Convidados a debater no Senado a Lei Maria da Penha e os agravos da violência na primeira infância, nesta quinta-feira (6), especialistas reconheceram que a norma, perto de seus dez anos de existência, foi essencial para conscientizar a sociedade a respeito da violência doméstica. Admitiram, contudo, que seus instrumentos ainda são limitados diante da prevenção e combate a abusos contra as pr& ...

Delegacias da Mulher completam 30 anos

“Ele costumava fazer coisas para me amedrontar, pegava facão, me chutava, era soco, pontapé, tinha um machado também, que ele queria jogar na minha cabeça”, revela Cássia**, hoje com 37 anos, sobre a última cena de agressão protagonizada pelo ex-marido, com quem se casou aos 17. Ele era dez anos mais velho e essa era a desculpa para que Cássia recebesse “liçõ ...

Viva Maria: Lei Maria da Penha completa nove anos

Há exatos nove anos o Brasil dava um basta numa história que, por séculos, consagrou a violência contra a mulher como um tipo de agressão menor. Tanto assim que socos e pontapés nas namoradas, esposas, amantes, enfim, eram pagos no máximo com cestas básicas ou alguns dias de trabalho em instituições filantrópicas. Penas que sequer sujavam a ficha criminal do agressor. ...

União estável de casais gays forma famílias felizes com filhos adotados

A Suprema Corte de Justiça do México irá revisar a lei que proíbe a adoção de crianças por casais homossexuais. O pedido foi feito por uma comissão de Direitos Humanos, que entende que o artigo é inconstitucional e discriminatório. No Brasil, a mudança de mentalidade também mexeu com a lei e desde que o Supremo Tribunal Federal reconheceu a união est&aacu ...

Pais do Alto Tietê relatam mudanças de vida após adoção

A chegada de um filho muda a rotina de um homem. Neste domingo Eduardo Zugaib, de Mogi das Cruzes, irá comemorar pela primeira vez o Dia dos Pais. Em janeiro, ele adotou a pequena Maria Vitória, que atualmente tem oito meses.Aos oito meses, a presença da Maria Vitória trouxe mais felicidade para a família. Desde então, o pai só tem experimentado novas emoções. &ldqu ...

Vara Maria da Penha realiza palestra para detentas em Manaus

A equipe multidisciplinar do 2º Juizado Especializado no Combate a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, mais conhecida como Vara Maria da Penha, ministrou uma palestra às detentas no Centro de Detenção Provisória Feminino, no dia 5 de agosto. O presídio fica localizado no KM-8 da rodovia BR-174. A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Gra& ...

Crianças e adolescentes terão política específica para saúde

O Brasil vai passar a contar com uma Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança, para integrar ações já existentes de atendimento a esta população, que abrange pessoas de até 9 anos de idade. Segundo o Ministério da Saúde, o objetivo é dar atenção especial à primeira infância e às popu ...