MPRN recomenda instalação de equipamentos em Conselho Tutelar

A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros recomendou ao Prefeito do município que providencie a instalação dos cinco computadores recebidos na sede do Conselho Tutelar com a respectiva impressora. A medida deve ser cumprida dentro do prazo de 30 dias a contar do recebimento da recomendação. O Ministério Público Estadual tomou conhecimento de que o Conselho Tutelar de P ...

MPCE previne irregularidades nas eleições para conselheiros tutelares de Alto Santo

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela promotora de Justiça da Comarca de Alto Santo Natália Saraiva Colares, realizou, no dia 05, uma audiência pública na sede da Promotoria de Justiça, visando sanar as dúvidas dos candidatos à função de Conselheiro Tutelar do Município durante as eleições e também quanto ao ...

MP recomenda a inserção de igualdade de gênero nos conteúdos da rede pública de ensino

No dia 22 de julho de 2015, a 8ª Promotoria de Justiça Especializada da Comarca de Imperatriz expediu Recomendação à secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres, à secretária de Estado da Mulher, Laurinda Pinto, ao prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, ao secretário de Educação de Imperatriz, Zeziel Ribeiro da Silva e à secret ...

MP-PR ajuíza ação para que prefeitura construa casa de acolhimento a crianças e adolescentes

A 2ª Promotoria de Justiça de Antonina ajuizou ação civil pública requerendo que o município de Guaraqueçaba, no Litoral paranaense, construa casa lar ou casa de passagem para receber crianças e adolescentes em situação de risco. A medida foi proposta para evitar a possibilidade de que crianças e adolescentes do município que necessitam desse tipo de atendimento s ...

MP obtém liminar determinando ampliação do serviço de acolhimento em Porto Alegre

O Ministério Público obteve decisão favorável do 1º Juizado da Infância e Juventude, que determinou o Município de Porto Alegre a incluir na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 um projeto que comporte criação e manutenção de 200 novas vagas de acolhimento institucional para crianças e adolescentes. Com o objetivo de ampliar o serviço de a ...

Experiência em mediação transformativa é tema de evento internacional

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) promove, no dia 10 de agosto, o Seminário Internacional sobre a Mediação Transformativa, na Escola Superior da AJURIS, em Porto Alegre. O evento é voltado para magistrados, mediadores, conciliadores, servidores, advogados, acadêmicos e demais profissi ...

Casais de Araraquara podem fazer inscrição para casamento comunitário

A Prefeitura de Araraquara, no estado de São Paulo, está com inscrições abertas até o dia 11 de setembro para o casamento comunitário que será realizado na cidade no dia 17 de outubro. Os interessados deverão comparecer ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) com RG, CPF ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH).   Leia a matéria compl ...

A nova família: filhos que aceitam os namorados de pais

Vale do Taquari - Pai, mãe, casal de filhos. Uma família no melhor estilo "american way of life", ou estilo de vida norte-americano do início do século XX. O modelo ainda é o usual nas famílias da região - porém com algumas diferenças: Atualmente pai, mãe e casal de filhos também podem ter origem em outros núcleos familiares. A pesquisa "Comport ...

Ampliação dos casos de aborto legal voltou a ser debatida na CDH

A discussão decorre de proposta feita por cidadãos por meio de Portal E-Cidadania. Assista ao vídeo. ...

Poder Judiciário promoverá curso sobre Direito da Infância e da Juventude

A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoverá o “Curso de Aperfeiçoamento em Direito da Infância e da Juventude”. A capacitação será ministrada em duas etapas, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A primeira ocorrerá nesta sexta-feira (07/08), das 8h às 18h, e segue no sábado, ...