Direito de Família na Mídia
11/08/2015
Para garantir isonomia no Processo de Escolha dos Conselhos Tutelares de Teresina, MP recomenda anulação da fase de entrevista
A 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude, expediu recomendação ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e à Comissão Especial constituída para a organização do processo de escolha dos conselheiros tutelares do município, depois de constatar irregularidades ...
11/08/2015
Recomendação a promotores pretende barrar uso eleitoreiro na disputa pelos Conselhos Tutelares na PB
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) quer evitar que as eleições para a escolha de conselheiros tutelares no estado da Paraíba se transforme em uma disputa político-partidária. Para evitar essa situação, a Corregedoria Geral do Ministério Público paraibano expediu uma recomendação (02/2015) para que todas as Promotorias de Justiça no estad ...
11/08/2015
Promotoria do Cidadão resgata idosa no Bairro de Mandacaru, em João Pessoa
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania e dos Direitos Fundamentais de João Pessoa (Promotoria do Cidadão), realizou, na última segunda-feira (27), o resgate da idosa Maria do Carmo Ferreira, 88 anos, moradora do Bairro de Mandacaru, em virtude de informação oriunda do Corpo de Bombeiros de que a idosa encontrava-se ca ...
11/08/2015
NAF promove encontro para esclarecer dúvidas sobre curatela
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promoveu na terça-feira (28) o 5º Encontro de Orientação aos Curadores, no Fórum Rodolfo Aureliano, Joana Bezerra. O evento, que foi organizado pelo Núcleo da Família e Registro Civil da Capital Alcides do Nascimento Lins (NAF), buscou esclarecer aspectos sobre a curatela, que significa se tornar responsável, total ou parcialmente, por ...
11/08/2015
MP recomenda a Carnaubeira da Penha estruturar Conselho Tutelar e garantir recursos para o órgão no orçamento
Com o intuito de buscar soluções para a falta de infraestrutura adequada no Conselho Tutelar de Carnaubeira da Penha (Sertão de Itaparica), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito Simão Gonçalves uma série de medidas para garantir o bom funcionamento do órgão encarregado da defesa dos direitos de crianças e adolescentes. De acordo com a promo ...
11/08/2015
MPPE participa de Seminário sobre igualdade racial e direitos da criança e do adolescente
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) participará ativamente do 2º Seminário Regional Direitos da Criança e do Adolescente e a Promoção da Igualdade Racial, que será realizada no Recife no próximo dia 20 de agosto. O procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra de Holanda, vai compor a mesa de abertura e a procuradora de Justiça e coordenadora do Grupo de Trabal ...
11/08/2015
Comitê vistoria instituições para idosos de quatro municípios
O Comitê Permanente de Fiscalização e Monitoramento das Instituições de Longa Permanência para Idosos (Ilpis), coordenado pelo Ministério Público, realizou na semana passada vistorias em abrigos para idosos dos municípios de Belém, Solânea, Remígio e Alagoa Grande. No dia 30 de julho foram visitados o “Abrigo Bom Pastor”, em Belém, o “Abr ...
11/08/2015
MPRN recomenda instalação de equipamentos em Conselho Tutelar
A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros recomendou ao Prefeito do município que providencie a instalação dos cinco computadores recebidos na sede do Conselho Tutelar com a respectiva impressora. A medida deve ser cumprida dentro do prazo de 30 dias a contar do recebimento da recomendação. O Ministério Público Estadual tomou conhecimento de que o Conselho Tutelar de P ...
11/08/2015
MPCE previne irregularidades nas eleições para conselheiros tutelares de Alto Santo
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela promotora de Justiça da Comarca de Alto Santo Natália Saraiva Colares, realizou, no dia 05, uma audiência pública na sede da Promotoria de Justiça, visando sanar as dúvidas dos candidatos à função de Conselheiro Tutelar do Município durante as eleições e também quanto ao ...
11/08/2015
MP recomenda a inserção de igualdade de gênero nos conteúdos da rede pública de ensino
No dia 22 de julho de 2015, a 8ª Promotoria de Justiça Especializada da Comarca de Imperatriz expediu Recomendação à secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres, à secretária de Estado da Mulher, Laurinda Pinto, ao prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, ao secretário de Educação de Imperatriz, Zeziel Ribeiro da Silva e à secret ...