INSS apresenta novo sistema a cartórios de Alagoas

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresenta, nesta sexta-feira (4), o Sistema Nacional de Informações do Registro Civil (Sirc) para representantes de cartórios de Alagoas. Segundo Geraldo Henrique, chefe da Seção de Administração e Informações de Segurados, cerca de 80 representantes comparecerão a reunião, que começará as 9h, no audit ...

Rio será integrado ao sistema nacional de informações de registro civil

O ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, representando o Comitê Gestor do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil, e a corregedora-geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargadora Maria Augusta Vaz, assinaram o Termo de Cooperação para o Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (Sirc). O Protocolo de Intenções foi formalizad ...

Acordo de divórcio sem detalhes da pensão a menor é nulo, decide TJ-RS

Os conciliadores e mediadores judiciais não podem permitir que eventual acordo entre as partes viole a ordem pública nem contrarie as leis vigentes. Por isso, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul desconstituiu um acordo homologatório de divórcio que omitiu detalhes importantes sobre a pensão a ser paga ao filho do casal. O fato ocorreu num Centro Judiciá ...

Pais de filhos adotados falam sobre desafios e preconceitos enfrentados

A primeira vez que pensou em adoção, a pedagoga Karinne Mendes, hoje com 40 anos, era muito jovem. Como filha única, ela queria um irmão e, por isso, visitava um abrigo perto de sua escola, onde conheceu um menino e desejava que os pais o adotassem. Com o passar do tempo, ela se casou e tentou engravidar. Depois de tentar várias fertilizações, acabou tendo uma gravidez tubária. ...

Sport lança campanha para incentivar a adoção de crianças acima de sete anos

Sport apresentou neste domingo, antes do confronto contra o Flamengo, mais um projeto social do clube. Com o nome de "Adote um pequeno torcedor", o programa em parceria com a Segunda Vara da Infância e da Juventude do Recife e do Ministério Público de Pernambuco visa incentivar a adoção de crianças que vivem nos abrigos da capital pernambucana. Esse é o primeiro projeto do tipo ...

TJRJ divulga Carta Compromisso do II Seminário Internacional 'Violência de Gênero e Feminicídio'

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) divulgou nesta quinta-feira, dia 27, a Carta Compromisso do II Seminário Internacional “Violência de Gênero e Feminicídio”, realizado dos dias 20 e 21 de agosto, reunindo autoridades do Brasil, Espanha, Chile e Argentina. Nesse documento, autoridades do Poder Judiciário e representantes de instituições governamentais e pe ...

O abandono de menores remonta à escravidão, diz historiador em fórum na Emerj

Um passeio pela História mostra a origem do abandono de menores pelo poder público desde antes da abolição da escravidão no Brasil. A abordagem esteve presente na palestra realizada nesta sexta-feira, dia 28, pelo diretor-geral de Comunicação e de Difusão do Conhecimento (Dgcom) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, professor Joel Rufino dos Santos, no Fórum Permanente da ...

Juíza defende a criação de banco de dados de homicídios de mulheres

O II Seminário Internacional Violência de Gênero e Feminicídio, realizado no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) nos dias 20 e 21 de agosto, deixou uma importante herança: uma Carta Compromisso em combate à violência contra a mulher, que contém denúncias e resoluções propostas pelos participantes do seminário. A juíza auxiliar da pr ...

Juizado de Porto Alegre adota justiça restaurativa durante acolhimento

A Justiça Restaurativa me proporcionou uma vida melhor. A afirmação é de Adilson Alves, coordenador do Serviço de Acolhimento da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) de Porto Alegre, que, na manhã da terça-feira (25/8), foi um dos participantes do Encontro de Lançamento e Planejamento da implantação do Programa Justiça Restaurativa para ...

Rio será integrado ao sistema nacional de informações de registro civil

O ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, representando o Comitê Gestor do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil, e a corregedora-geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargadora Maria Augusta Vaz, assinaram o Termo de Cooperação para o Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (Sirc). O Protocolo de Intenções foi formalizado na tard ...