Como os casamentos mudaram nas últimas décadas no Brasil

São Paulo – O perfil dos casamentos mudou muito nas últimas décadas. E essa não é apenas uma constatação de gente saudosa. Dados da pesquisa Estatísticas do Registro Civil, divulgada nesta segunda-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que a taxa de casamentos caiu quase pela metade nos últimos 40 anos, enquanto o número de div ...

MS tem terceiro maior índice de divórcios do país, aponta IBGE

Mato Grosso do Sul tem o terceiro maior índice de divórcios do país. Segundo dados das Estatísticas do Registro Civil 2014, divulgadas na segunda-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa do estado é de 3,63% e fica abaixo somente do registrado pelo Distrito Federal, com 3,74% e de Rondônia, com 3,71%. A taxa de divórcios foi obtida pela divisão ...

A conciliação é a melhor alternativa para o Judiciário, diz ministro do STJ

Um dos grandes entusiastas das práticas autocompositivas no Judiciário brasileiro, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Buzzi participa do Movimento da Conciliação desde a criação do grupo, em 2006, pela então presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Ellen Gracie. Recentemente, presidiu o grupo de trabalho instituído pelo pre ...

Minuto da Inclusão: Pessoas com deficiência pagarão meia entrada em eventos culturais

A Presidente Dilma Rousseff regulamentou a meia-entrada em eventos artísticos, culturais e esportivos para jovens de baixa renda, estudantes e pessoas com deficiência. AS novas regras passam a valer a partir de 1º de dezembro. Minuto da Inclusão: Programete que trata de temas ligados à inclusão das pessoas com deficiência na sociedade. Realização: Instituto Midi. É publicad ...

Defensoria Pública realiza ação itinerante no interior de Alagoas

Um ônibus da Defensoria Pública do Estado de Alagoas irá se deslocar até as cidades de Tanque D'Arca, Belém e Anadia para ofertar os serviços da instituição. As visitas duram um dia em cada município e começam a partir de segunda-feira (30) pela cidade de Tanque D´Arca. Leia mais. ...

Crianças são principais vítimas da violência doméstica, diz assistente

As crianças são as principais vítimas em ambientes em conflito familiar e violência doméstica. A declaração é da assistente social, Maria Inês Soares de Oliveira, que atua no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Porto Velho desde que a Lei Maria da Penha foi implementada, em 2006. Em 2014, a Secretaria de Políticas para Mulheres da Presid& ...

Participantes de audiência apontam o Brasil como o 5º país mais violento para as mulheres

Os dados do Mapa da Violência 2015, elaborado por iniciativa da ONU Mulheres, mostram que 13 mulheres foram mortas por dia, no Brasil, em 2014. Entre 83 países, o Brasil ocupa a incomoda posição de 5º lugar entre os mais violentos contra a mulher. As informações foram apresentadas durante o debate promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nest ...

Ananindeua: membro do MPPA participa de conferência sobre direito de crianças e adolescentes

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), representado pelo promotor de Justiça da Infância e Juventude José Maria Costa Lima Júnior, participou da abertura da 9ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, que discute a política estadual, a implementação do Plano Decenal, a partir do fortalecimento dos Conselhos de Direitos da Crian&c ...

MPE investiga supostas irregularidades no pagamento de Conselheiros Tutelares em Divinópolis do Tocantins

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Paraíso, instaurou nesta quarta-feira, 18, procedimento investigatório preliminar para averiguar possível ilegalidade no pagamento da remuneração e retroativos dos conselheiros tutelares da cidade de Divinópolis do Tocantins. Leia mais. ...

Ministério Público recomenda ao município de Ariquemes garantir recursos no orçamento para Conselho Tutelar

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Ariquemes, expediu recomendação ao município de Ariquemes, representado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para que inclua na lei orçamentária anual ou em créditos adicionais a previsão de recursos necessários ao funcionamento do Conselho Tutelar e &agrav ...