Pré-estreia de filme encerra campanha pelo fim da violência contra a mulher

Para marcar o encerramento da campanha de 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher no Brasil, a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, a Procuradoria da Mulher do Senado Federal, a Universal Studios Brasil, a Motion Picture Association — América Latina (MPA-AL) e o Banco Mundial organizam, nesta quinta-feira (10), a pré-estreia do filme As Sufragistas, estrelado por Meryl Streep, Carey Mul ...

Programa Artigo 5º debate abandono afetivo

O afeto é, geralmente, a base de uma família. Mas, o que acontece quando este sentimento não existe? Quando um pai abandona um filho ou, na relação inversa, quando filhos deixam de cuidar dos pais? É o que você vai saber no programa Artigo 5º desta semana. Para falar sobre abandono afetivo, a TV Justiça convidou Charles Bicca, advogado especialista em abandono afetivo e autor de um l ...

Conciliação e mediação são tema de palestra para juízes aposentados

Desembargadores e juízes aposentados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) assistiram palestra proferida pela vice-presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, na sexta-feira (4/12). A juíza preside o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). O objetivo é despertar nos magistrados aposentados o interesse pela aplicação ...

Curso preparatório forma interessados em adotar criança no Maranhão

Trinta pessoas concluíram curso preparatório para quem pretende adotar uma criança ou adolescente, na quinta-feira (3/12), no Fórum de São Luís (MA). Se aprovados, os candidatos serão habilitados e incluídos no Cadastro Nacional de Adoção (CNA), ficando aptos para adotar. O curso, realizado em três etapas, é organizado pela 1ª Vara da Infância e Juvent ...

Violência contra a mulher: como combater esse problema social

Apesar de todas as campanhas de combate à violência contra a mulher e da criação de mecanismos legais para coibir esses atos, como a Lei Maria da Penha, os números ainda são assustadores quando o assunto é o feminicídio e a violência doméstica. Campanhas como #meuamigosecreto e #meuprimeiroassedio, que nas últimas semanas tomaram as redes sociais, têm despertado v& ...

Foi enviado para a Câmara projeto estabelecendo que animal não é coisa

Projeto de lei (PLS 351/2015) aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado muda o Código Civil para que animais deixem de ser considerados coisas e passem a ser tratados legalmente como seres vivos. O objetivo é proteger os animais e evitar maus tratos. De autoria do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), o projeto foi enviado para análise da Câmara dos De ...

A cada quatro casamentos realizados, uma separação

Em 2014, a cada quatro casamentos, aconteceu uma separação em 16 cidades da RMC (Região Metropolitana de Campinas. Já em 2004, a cada 14 casamentos, houve um divórcio. Os dados foram divulgados nessa semana pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O número de casamentos nas 16 cidades cresceu 41,4% nos últimos dez anos. Entretanto, o percentual de alta nos divó ...

TJ do Rio e Arquidiocese promovem união de 230 casais na Catedral Metropolitana

José Cícero Viana, 84 anos, e Shirlei da Silva Almeida, 68 anos, vivem juntos há 33. "Dando certo", como gostam de afirmar. Neste sábado, dia 5, eles tiveram a oportunidade de dizer “sim”, confirmando a união perante o arcebispo do Rio, cardeal Dom Orani Tempesta, e ainda foram apadrinhados pelos juízes Raquel de Oliveira, da 6ª Vara Cível do Fórum de Jacarepagu& ...

Divórcios crescem 161,4% em dez anos; saiba como escapar das estatísticas

O brasileiro está se divorciando mais. É o que aponta o levantamento do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), divulgado na segunda-feira (30/11). De acordo com o estudo, o Brasil registrou 341,1 mil divórcios em 2014, ante 130,5 mil registros em 2004. É um aumento de 161,4% em dez anos. Esta é a maior taxa em 30 anos. Para a terapeuta de casais Lidia Aratangy, é preciso olhar ...

Interesse dos filhos em 1º lugar

No próximo dia 23 de dezembro completa um ano que a lei 13.058/14, que determina a guarda compartilhada como regra no caso da separação dos pais, está valendo no Brasil. Ela veio como uma opção para o bem-estar da criança, acima de qualquer conflito. Pela proposta, se não houver acordo entre os pais em relação à guarda, o juiz deve determinar prioritariamente que ela ...