Direito de Família na Mídia
27/11/2015
Entrevista a Elza Pais: “Ninguém questiona o mérito dos homens, só o das mulheres”
Elza Pais é uma entre 76 deputadas que se sentam nesta legislatura no Parlamento. Um número nunca antes atingido, resultado da Lei da Paridade, aprovada em 2006, e da maior consciencialização dos responsáveis políticos. A ex-secretária de Estado da Igualdade e agora deputada do PS lançou o livro “Uma década pala igualdade e contra a violência de género. Fragmentos ...
27/11/2015
#MeuAmigoSecreto: mulheres contra Cunha dão relatos pessoais sobre machismo
"#MeuAmigoSecreto hoje é o Cunha. Hoje e todos os dias, até ele cair." Esse é o relato da assistente social Guaia Monteiro Siqueira, de 27 anos, uma das manifestantes que protestou contra a PL 5069 e contra o autor da proposta, Eduardo Cunha, na Rodoviária do Plano Piloto, na tarde desta quarta-feira (25/11). No Dia Mundial de Combate à Violência contra as Mulheres, elas reivindicaram pela sa&i ...
27/11/2015
Participantes de audiência cobram efetividade de políticas para idosos
Especialistas que participaram de audiência pública na quarta-feira (25) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) cobraram mais efetividade na realização das políticas públicas voltadas para os idosos. A avaliação é que a legislação "em tese" é boa, mas não representa na prática soluções para os problemas dessa parcela da ...
27/11/2015
20 países já permitem adoção de crianças por homossexuais
A adoção de crianças por casais do mesmo sexo é realidade atualmente em pouco mais de 20 países, mais da metade localizados na Europa. A adoção conjunta por casais homossexuais ou a coadoção (quando um dos integrantes adota os filhos biológicos ou adotivos do cônjuge) é aceita na maioria dos países onde o casamento homossexual está legalizado. L ...
27/11/2015
Celebridades 'apanham' em campanha de artista contra violência doméstica
Um artista e ativista italiano criou um trabalho inusitado para chamar a atenção ao problema da violência doméstica que muitas vezes acaba sendo encoberta pela falta de denúncias. Para mostrar que qualquer mulher está sujeita ao problema e incentivar vítimas a não ficarem caladas, Alexsandro Palombo acrescentou roxos e marcas de violência sobre imagens de famosas como Angelina Jolie ...
27/11/2015
Testamento vital permite ao paciente decidir que tratamentos quer no fim da vida
RIO — O testamento vital ainda é pouco conhecido no Brasil. Não tem relação com o patrimonial: trata-se de um documento no qual uma pessoa indica a quais tratamentos e procedimentos deseja ou não ser submetida em casos de doença grave ou de incapacidade de verbalizar suas vontades. O testamento vital pode informar, por exemplo, se o paciente rejeita técnicas como reanimação ca ...
27/11/2015
Pai luta pela guarda da filha depois de ela ser colocada para adoção sem seu consentimento
Todos os dias, vemos casos de mulheres que precisam cuidar sozinhas de seus filhos porque foram abandonadas pelo pai da criança. No Brasil, são 5,5 milhões de crianças que não possuem o nome do pai no registro. Mas o caso a seguir foi um pouco diferente. Colby Nielsen tem 20 anos e é pai de Kaylee, que acabou de nascer. Ele está enfrentando uma batalha judicial pela guarda da filha desde que a m& ...
26/11/2015
Participantes de audiência apontam o Brasil como o 5º país mais violento para as mulheres
Os dados do Mapa da Violência 2015, elaborado por iniciativa da ONU Mulheres, mostram que 13 mulheres foram mortas por dia, no Brasil, em 2014. Entre 83 países, o Brasil ocupa a incomoda posição de 5º lugar entre os mais violentos contra a mulher. As informações foram apresentadas durante o debate promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nest ...
26/11/2015
Futuro da conciliação e mediação no Brasil é promissor, avalia especialista
Há cinco anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu a Resolução 125, que dispõe sobre a política nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesse no âmbito do Poder Judiciário. Entre outras medidas, o ato determinou a criação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejusc) e as diretrizes de capacitação de concili ...
25/11/2015
Decreto institui Projeto Amparando Filhos
Com a publicação nesta quarta-feira (25) no Diário da Justiça Eletrônico, está em vigor o Decreto Judiciário nº 2807/2015, que institui o Projeto Amparando Filhos – Transformado Realidades com a Comunidade Solidária, sob coordenação do Núcleo de Responsabilidade Social e Ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). Este projeto te ...