Semana de conciliação no Ceará tem 41% das audiências com acordo

Mais de 40% das audiências realizadas na X Semana Nacional da Conciliação resultaram em acordo, segundo balanço divulgado nesta sexta-feira (4) pelo Tribunal de Justiça. Das 13.697 audiências realizadas, 5.656 acabaram em conciliação. A Semana Nacional da Conciliação ocorreu entre 23 e 27 de novembro. Fortaleza teve o maior número de audiências e 56% de acordos, ...

"As separações começaram com a entrada do amor no casamento", afirma Regina Navarro Lins

Regina Navarro Lins sacode, incomoda, obriga a refletir. Conhecida do público pela presença em discussões na mídia sobre amor e sexo, a psicanalista carioca fala com naturalidade não apenas das questões íntimas – é segura também ao prever um cenário bem mais diverso do que o observado hoje quanto a possibilidades de relacionamento. Defensora feroz da plena realiza&ccedi ...

Queridos pais separados…

Acima, o título da matéria assinada pelo promotor Fausto Rodrigues de Lima, publicado  no Correio Braziliense, com base nos temas da Oficina de Pais e Mães, atendendo pedidos e orientações de melhorar o contato de pais separados, protegendo os filhos de suas desavenças. O tema está sendo amplamente divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), voltado para os casos de centenas de ...

Casos de homofobia crescem 59%

Casos de homofobia têm se tornado cada vez mais frequentes na região. O número de denúncias registradas pela ONG ABCD’S (Ação Brotar pela Cidadania e Diversidade Sexual) entre janeiro e novembro deste ano é 59,14% superior à quantidade de ocorrências notificadas nos 12 meses de 2014. Enquanto no ano passado foram 93 casos, a entidade já recebeu 148 reclamaçõ ...

Os estados onde mais casamentos não duram nem um ano

São Paulo – No ano passado, mais de 341 mil pessoas se divorciaram no Brasil. Em um cenário em que mais de um milhão de uniões foram realizadas em todo o país, as separações parecem representar uma parcela não tão significante. Porém, ano a ano, o número de divórcios concedidos tem aumentado gradualmente. No período de uma década (2004-2014 ...

Procuradora lança livro sobre guarda compartilhada

A procuradora de Estado Patrícia Melo lançou durante a Bienal no Centro de Convenções o livro “Guarda Compartilhada como expressão do princípio constitucional do melhor interesse da criança”. A temática traz contribuições aos profissionais do direito, em especial, aos advogados, juízes, promotores, que militam nas Varas de Família. Como condutores di ...

Pesquisa da UFRJ traça o drama da maternidade atrás das grades

RIO — Cláudia (nome fictício) tem 21 anos, dois filhos e só cursou até o 4º ano do ensino fundamental. Em julho, estava com o namorado em São Gonçalo quando ele praticou um roubo. O homem escapou, ela não. Na prisão, descobriu que estava grávida do terceiro filho. Hoje, aos seis meses de gestação, aguarda o julgamento numa prisão no complexo penitenci ...

Casamento no Rio de 185 casais homoafetivos bate recorde

Numa cerimônia realizada no Tijuca Tênis Clube, na Zona Norte do Rio, 185 casais homoafetivos oficializaram a união na tarde deste domingo (6). A cerimônia foi uma iniciativa do Rio sem Homofobia em parceria com a Defensoria Pública, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude e com o apoio da Associação de Registro de Pessoas Naturais. Esta é a ...

Seprev promove mutirão para agilizar divórcios e guarda de filhos

O pátio da Secretaria Municipal de Prevenção à Violência (Seprev) virou um salão de audiências na manhã desta sexta-feira, 4. O local sediou o I Mutirão de Apoio à Família de Feira de Santana, através do Departamento de Apoio Jurídico. O atendimento foi voltado para pessoas que já tinha cadastro. Cerca de 40 audiências envolvendo casos de div ...

TJ do Rio estimula amparo a crianças com menos chances de adoção

O Programa de Apadrinhamento do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro foi lançado nesta quarta-feira (25) com o objetivo de oferecer afeto e amparo educacional e profissional a crianças e adolescentes abrigados. O projeto vai envolver jovens a partir dos 8 anos de idade sem perspectiva de adoção ou reintegração à família original. A iniciativa teve início no final d ...