Comissão de Educação debate inclusão de pessoas com deficiência no ensino profissional

Dentro das atividades da 9ª Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) promove na quarta-feira (2), a partir das 10h, audiência pública para debater as possibilidades de inclusão de pessoas com deficiência na educação profissional. Leia mais. ...

Seminário vai debater questão da violência contra as mulheres

A Secretaria da Mulher da Câmara, a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher e a Procuradoria Especial da Mulher do Senado realizam na quarta-feira (2), o Seminário: Mulheres, Violência e Mídias Sociais, no Auditório Interlegis, no Senado Federal. O seminário integra as ações do Congresso relativas à Campanha “16 Dias de Ativismo pel ...

Projeto contra violência familiar conscientiza população de Araguaína

Em comemoração ao Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher (25/11), a Vara Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Araguaína vem desenvolvendo ações que compõem um projeto em prol do fim da violência doméstica. As ações do projeto tiveram início na última segunda-feira (23/11) e seguem at& ...

Justiça de Mato Grosso oferece oficina sobre separação de casais

Está disponível no portal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (www.tjmt.jus.br) o link da Oficina de Pais e Mães Online. A iniciativa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aborda o tema da separação de casal e tem como objetivo auxiliar famílias que enfrentam conflitos relacionados à ruptura do vínculo conjugal a desenvolverem uma relação emocional saud&aacu ...

Lei da Mediação e novo CPC reforçam acerto da Resolução 125 do CNJ

No domingo (29/11), a Resolução n. 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata da Política Nacional de Conciliação, completará cinco anos. Desde sua edição, em 2010, houve uma crescente e intensa mudança de mentalidade dos operadores do direito para a resolução dos conflitos por vias não judiciais. Os efeitos já podem ser vistos com a publ ...

Registro Civil 2014: Brasil teve 4.854 casamentos homoafetivos

As Estatísticas do Registro Civil totalizaram 1,1 milhão de casamentos entre cônjuges masculino e feminino, em 2014, enquanto entre cônjuges de mesmo sexo, houve 4.854 registros (0,4% do total de casamentos). Ao longo da série histórica da pesquisa (1974 a 2014), a idade média dos homens ao se casar passou de 27 para 30 anos, enquanto a das mulheres passou de 23 para 27 anos. Já nos casament ...

Casal que adotou menina com microcefalia: ‘Uma conquista por dia’

RIO - Quando a funcionária pública Natália Paganini e a empresária Heliana Queiroz entraram na fila de adoção, elas não impuseram qualquer tipo de restrição quanto ao perfil da criança. Bastaram, então, poucos meses até que recebessem um chamado para buscar a pequena Júlia em um abrigo de Belo Horizonte, em janeiro deste ano. — Foi tudo muito r&aa ...

STJ decide que devedor de pensão pode ser inscrito no SPC e Serasa

Os brasileiros e as brasileiras que não pagarem a pensão alimentícia dos filhos podem acabar com nome na lista de devedores do SPC/Serasa. O atraso ou a falta de pagamento são os assuntos que mais ocupam a Justiça no país. Quando um cliente chega na loja com o nome sujo na praça, não tem jeito: se ele tiver qualquer tipo de restrição, ele não consegue fazer a compra. ...

Casamento gay no Brasil aumentou 31%, diz pesquisa do IBGE

Rio - Dados da pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2014, divulgados nesta segunda-feira, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indicam que foram realizados no ano passado 4.854 casamentos entre cônjuges do mesmo sexo, o que representa aumento de 31,2%. Foram 1.153 uniões homoafetivas a mais que em 2013. No total, em 2014, os casamentos homoafetivos representaram 0,4% do total de casamentos ...

Sub-registro de nascimento no Brasil chega a 1%

RIO - Se há 30 anos cerca de 30% dos brasileiros nascidos vivos eram invisíveis para o Estado por não terem sido registrados no cartório, atualmente apenas 1% dos bebês se encontram nessa situação. O dado de sub-registros de nascimento foi atualizado nesta segunda-feira pelas Estatísticas do Registro Civil 2014, divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). ...