Lei da Mediação e novo CPC reforçam acerto da Resolução 125 do CNJ

No domingo (29/11), a Resolução n. 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata da Política Nacional de Conciliação, completará cinco anos. Desde sua edição, em 2010, houve uma crescente e intensa mudança de mentalidade dos operadores do direito para a resolução dos conflitos por vias não judiciais. Os efeitos já podem ser vistos com a publ ...

Registro Civil 2014: Brasil teve 4.854 casamentos homoafetivos

As Estatísticas do Registro Civil totalizaram 1,1 milhão de casamentos entre cônjuges masculino e feminino, em 2014, enquanto entre cônjuges de mesmo sexo, houve 4.854 registros (0,4% do total de casamentos). Ao longo da série histórica da pesquisa (1974 a 2014), a idade média dos homens ao se casar passou de 27 para 30 anos, enquanto a das mulheres passou de 23 para 27 anos. Já nos casament ...

Casal que adotou menina com microcefalia: ‘Uma conquista por dia’

RIO - Quando a funcionária pública Natália Paganini e a empresária Heliana Queiroz entraram na fila de adoção, elas não impuseram qualquer tipo de restrição quanto ao perfil da criança. Bastaram, então, poucos meses até que recebessem um chamado para buscar a pequena Júlia em um abrigo de Belo Horizonte, em janeiro deste ano. — Foi tudo muito r&aa ...

STJ decide que devedor de pensão pode ser inscrito no SPC e Serasa

Os brasileiros e as brasileiras que não pagarem a pensão alimentícia dos filhos podem acabar com nome na lista de devedores do SPC/Serasa. O atraso ou a falta de pagamento são os assuntos que mais ocupam a Justiça no país. Quando um cliente chega na loja com o nome sujo na praça, não tem jeito: se ele tiver qualquer tipo de restrição, ele não consegue fazer a compra. ...

Casamento gay no Brasil aumentou 31%, diz pesquisa do IBGE

Rio - Dados da pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2014, divulgados nesta segunda-feira, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indicam que foram realizados no ano passado 4.854 casamentos entre cônjuges do mesmo sexo, o que representa aumento de 31,2%. Foram 1.153 uniões homoafetivas a mais que em 2013. No total, em 2014, os casamentos homoafetivos representaram 0,4% do total de casamentos ...

Sub-registro de nascimento no Brasil chega a 1%

RIO - Se há 30 anos cerca de 30% dos brasileiros nascidos vivos eram invisíveis para o Estado por não terem sido registrados no cartório, atualmente apenas 1% dos bebês se encontram nessa situação. O dado de sub-registros de nascimento foi atualizado nesta segunda-feira pelas Estatísticas do Registro Civil 2014, divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). ...

Brasil teve 4.854 casamentos entre pessoas do mesmo sexo em 2014

RIO — Juntos há 17 anos, o brasileiro Luiz Morette e o americano James Michael Shattuck se casarão pela quinta vez no próximo dia 6, em um megacasamento homoafetivo, no Tijuca Tênis Clube. Os dois já têm certificados da cidade de São Francisco, onde moraram no início do relacionamento, do estado da Califórnia, dos Estados Unidos e um contrato de união estável no ...

Idade média de homens e mulheres ao se casar sobe mais de três anos em quatro décadas

Os brasileiros têm casado mais tarde e se divorciado mais. Pesquisa do IBGE mostra que nos últimos 40 anos, a idade média dos homens que se casam passou de 27 para 30 anos, enquanto a das mulheres foi de 23 para 27. Apesar do grande intervalo, a mudança de comportamento foi observada principalmente nos últimos 20 anos. A dedicação maior aos estudos, a preocupação com a inserç ...

Índice de divórcios cresce 161% no Brasil em relação a 2004

RIO - A ida ao altar continua atraindo mais os brasileiros que os procedimentos de separação- enquanto aconteceram 1,1 milhão de casamentos em 2014, foram 341,1 mil pessoas desfazendo os laços conjugais. Apesar disso, a quantidade de divórcios cresceu 161,4% em dez anos, segundo as Estatísticas do Registro Civil de 2014, divulgadas nesta segunda-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat&iacut ...

Adesão à guarda compartilhada de filhos ainda é baixa no País

Nos últimos 30 anos, persistiu a predominância das mulheres na responsabilidade pela guarda dos filhos menores de idade a partir do divórcio, revelam as Estatísticas do Registro Civil, que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga nesta segunda-feira, 30. A guarda compartilhada cresceu pouco: de 3,5% dos casos, em 1984, para 7,5%, em 2014. A maior ocorrência foi verificada no Maranh ...