Direito de Família na Mídia
01/12/2015
Justiça de Mato Grosso oferece oficina sobre separação de casais
Está disponível no portal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (www.tjmt.jus.br) o link da Oficina de Pais e Mães Online. A iniciativa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aborda o tema da separação de casal e tem como objetivo auxiliar famílias que enfrentam conflitos relacionados à ruptura do vínculo conjugal a desenvolverem uma relação emocional saud&aacu ...
01/12/2015
Corte da Irlanda do Norte aceita aborto em caso de estupro e má-formação do feto
A Corte Superior de Justiça da Irlanda do Norte considerou que proibir aborto de feto com má-formação ou em caso de estupro viola direitos fundamentais da grávida. Para o tribunal, a legislação do país sobre o assunto, que só permite interromper gravidez se há risco de saúde para a mãe, está em desacordo com a Convenção Europeia de Direitos ...
30/11/2015
Comarca do Oeste lembra o Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher
A comarca de São Miguel do Oeste emprestou apoio a evento promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, que promoveu caminhada pelas ruas centrais daquela cidade para sensibilizar a população sobre a necessidade de se combater a violência doméstica e familiar contra a mulher. A atividade, que contou com a participação de outras entidades locais, ocorreu na tarde do últi ...
30/11/2015
Ministra Cármen Lúcia estará nesta sexta-feira, em Porto Alegre, para o pré-lançamento da 3ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa
Entre os dias 30/11 e 4/12, o Poder Judiciário realizará, em todo o país, a terceira edição da campanha nacional Semana da Justiça pela Paz em Casa. Para marcar a 3ª edição, será realizado um pré-lançamento, no dia 27/11, a partir das 10h, no auditório do Palácio da Justiça (situado na Praça da Matriz), com a presença da Ministra ...
30/11/2015
Fazenda Rio Grande recebe edição do Justiça no Bairro Sesc Cidadão
O Tribunal de Justiça do Paraná, o Sistema Fecomércio Sesc Senac Paraná e a Prefeitura de Fazenda Rio Grande realizam no dia 28 de novembro, no Fórum Regional de Fazenda Rio Grande, mais uma edição do Justiça no Bairro Sesc Cidadão. O evento atenderá a população vulnerável economicamente, proporcionando a conciliação por meio de audiên ...
30/11/2015
Combate à violência doméstica: Aplicativo para mulheres em situação de risco e cartilha apresentados em encontro de Juízes
Magistrados de todo o Estado conheceram na tarde desta sexta-feira, 27/11, como a tecnologia pode auxiliar no combate à violência doméstica. Um aplicativo para celulares permitirá que mulheres em situação de risco acionem em questão de segundos ajuda policial. A ferramenta e suas funcionalidades foram apresentadas durante o II Encontro Estadual de Juízes com Competência para a Juris ...
30/11/2015
Comissão de Educação debate inclusão de pessoas com deficiência no ensino profissional
Dentro das atividades da 9ª Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) promove na quarta-feira (2), a partir das 10h, audiência pública para debater as possibilidades de inclusão de pessoas com deficiência na educação profissional. Leia mais. ...
30/11/2015
Seminário vai debater questão da violência contra as mulheres
A Secretaria da Mulher da Câmara, a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher e a Procuradoria Especial da Mulher do Senado realizam na quarta-feira (2), o Seminário: Mulheres, Violência e Mídias Sociais, no Auditório Interlegis, no Senado Federal. O seminário integra as ações do Congresso relativas à Campanha “16 Dias de Ativismo pel ...
30/11/2015
Projeto contra violência familiar conscientiza população de Araguaína
Em comemoração ao Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher (25/11), a Vara Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Araguaína vem desenvolvendo ações que compõem um projeto em prol do fim da violência doméstica. As ações do projeto tiveram início na última segunda-feira (23/11) e seguem at& ...
30/11/2015
Justiça de Mato Grosso oferece oficina sobre separação de casais
Está disponível no portal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (www.tjmt.jus.br) o link da Oficina de Pais e Mães Online. A iniciativa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aborda o tema da separação de casal e tem como objetivo auxiliar famílias que enfrentam conflitos relacionados à ruptura do vínculo conjugal a desenvolverem uma relação emocional saud&aacu ...