O fluxo de acolhimento emergencial de crianças e adolescentes em Mossoró e em Serra do Mel foi tema de reunião realizada pela 12ª Promotoria de Justiça da Comarca da cidade. O encontro aconteceu na sede do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) na quarta-feira (20).

A reunião de caráter propositivo foi conduzida pelo 12º promotor de Justiça, Sasha Alves do Amaral. “O objetivo é tomar conhecimento da situação e da complexidade do tema. Não estamos aqui para apontar erros, mas buscar soluções”, explicou.
O encontro contou com a presença de representantes da Casa de Passagem, Aldeias Infantis, Núcleo Integral de Apoio à Criança Pinguinho de Gente (Niac), Proteção Especial, Conselheiros Tutelares de Mossoró e de Serra do Mel, Vara da Infância e Núcleo de Apoio Técnico Especializado (Nate/MPRN).

Como referência inicial de discussão, o representante ministerial utilizou a cartilha “Pacto para Construção do Fluxo para o Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes”, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT); Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda); e também a Resolução Conjunta 001/2014, do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) de São Paulo.

Na oportunidade, uma das propostas lançadas, tendo como base a cartilha do MPDFT, foi a implantação de uma Central de Acolhimento, responsável pela triagem e interlocução com o Conselho Tutelar ou outro demandante nos casos de acolhimentos emergenciais. A medida tem por finalidade evitar a tensão que ocorre entre os abrigos e o Conselho Tutelar, o que pode piorar ainda mais a situação da criança e do adolescente.

Sasha Alves destacou que a demanda por acolhimento envolve, em muitos casos, atendimento que compreende diversos setores, como assistência social, saúde, educação, moradia, segurança pública, dentre outros. O promotor também enfatizou que se trata de um momento delicado na vida da criança, portanto, “é preciso pensar e discutir um fluxo a fim de evitar o acolhimento ou, caso ele aconteça, que ocorra da forma menos traumática possível”.

Segundo o promotor de Justiça, o cerne dos problemas vivenciados em Mossoró na questão dos acolhimentos emergenciais é a falta de Estudo de Diagnóstico Prévio. De acordo com as orientações técnicas do CNAS e Conanda, esse estudo “tem como objetivo subsidiar a decisão acerca do afastamento da criança ou do adolescente do convívio familiar”.

Ainda conforme o documento, o estudo diagnóstico deve ser realizado, em todos os casos, sob supervisão e estreita articulação com Conselho Tutelar, Justiça da Infância e Juventude e equipe de referência do órgão gestor de assistência social.

Em outro momento, a 12ª Promotoria de Justiça pretende discutir uma proposta inicial de fluxo para acolhimentos emergenciais. Também existe a intenção de envolver outros órgãos, como o Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Comdicas, além dos atores de saúde e educação dos municípios de Mossoró e Serra do Mel.