Direito de Família na Mídia
29/01/2016
Intolerância contra LGBT repete discurso sem embasamento, diz advogado
Professor universitário, advogado e presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil Subseccional de Mato Grosso do Sul) entre 2013 e 2015, o advogado Julio Valcanaia começou na militância LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) logo cedo e se transformou um expoente na luta pelos direito à diversidade sexual. Em entrevista ao ...
29/01/2016
Judiciário orienta sobre reconhecimento tardio de paternidade
SEM PRESCRIÇÃO Judiciário orienta sobre reconhecimento tardio de paternidade ImprimirEnviar64804 28 de janeiro de 2016, 9h18 Quem tem mais de 18 anos e não possui o nome do pai na certidão de nascimento pode solicitar o reconhecimento tardio de paternidade em qualquer cartório de registro civil. A orientação é do Poder Judiciário, que fiscaliza e garante a emissã ...
29/01/2016
Familiares devem procurar a Justiça para buscar bem-estar de crianças em situação vulnerável
A Vara de Família presta auxílio, por meio de relatos feitos por assistentes sociais e psicólogos. O uso de mediação também costuma funcionar nesses casos. Ouça aqui. ...
29/01/2016
Para não morrer, mulheres agredidas se exilam em "casa invisível" na Capital
Existe uma casa invisível em Porto Alegre. Há 23 anos está camuflada no mesmo endereço, anônimo, em um bairro residencial de Porto Alegre. Personagem oculta em reportagens policiais, reúne histórias de quem abriu mão da rotina, da liberdade e dos vínculos afetivos. Recebe mulheres que escolheram ser exiladas para não morrer pelas mãos dos próprios companheiros. L ...
29/01/2016
Herdeiro que não figurou em partilha deve ser restituído
Sentença publicada pela 2ª Vara de Amambai julgou parcialmente procedente ação de nulidade de partilha, com pedido de herança, movida por filho legítimo que não figurou na ação de partilha dos bens de seu pai. Resguardando os direitos dos terceiros de boa-fé, a sentença determinou que os herdeiros beneficiados com a partilha deverão restituir ao autor o equivale ...
29/01/2016
STF tarda a igualar licença-maternidade de gestantes e adotantes
Leis ordinárias podem estabelecer períodos diferenciados de licença-maternidade para servidoras públicas gestantes e adotantes? A questão – que envolve princípios constitucionais como o da isonomia – teve repercussão geral reconhecida pelo plenário virtual do Supremo Tribunal Federal, em novembro de 2014, na análise de um recurso extraordinário (RE 778.889) da r ...
28/01/2016
Travestis e transexuais falam sobre o atendimento no SUS em documentário
O Ministério da Saúde lança campanha informativa com foco na saúde integral, atendimento humanizado e respeito as travestis, mulheres transexuais e homens trans. “Cuidar bem da saúde de cada um faz bem para todos. Faz bem para o Brasil” é o tema do movimento, que pretende informar à sociedade, em especial profissionais de saúde, sobre garantias ao atendimento considerando as es ...
28/01/2016
Crianças pobres com microcefalia têm direito a auxílio do governo
As crianças com microcefalia de famílias de baixa renda têm direito de receber do governo um auxílio assistencial de um salário mínimo. O dinheiro destinado às pessoas com a deficiência está previsto no Benefício de Prestação Continuada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O responsável deve comprovar a malformação da criança ...
26/01/2016
MPRN debate fluxo de acolhimento emergencial
O fluxo de acolhimento emergencial de crianças e adolescentes em Mossoró e em Serra do Mel foi tema de reunião realizada pela 12ª Promotoria de Justiça da Comarca da cidade. O encontro aconteceu na sede do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) na quarta-feira (20). A reunião de caráter propositivo foi conduzida pelo 12º promotor de Justiça, Sasha Alves do Ama ...
26/01/2016
Ações do Nupar garantiram 16.440 atendimentos na Bahia
Ações desenvolvidas pelo Núcleo de Promoção da Paternidade Responsável (Nupar), do Ministério Público estadual, garantiram 16.440 atendimentos no ano de 2015, na Bahia. Cidadãos que residem em diversos bairros da capital e municípios do interior baiano foram beneficiados com os atendimentos prestados na área cível. Somente na sede do Nupar, localizada na Av. Joa ...