MA: transexuais falam sobre preconceitos e avanços conquistados

O estudante de Design Allan Kamal diz que não entendia o que é a transexualidade até descobrir que essa é sua realidade. Ele conta que sofreu transfobia até mesmo na universidade, praticada por um professor. A também estudante Stheffany Pereira conta que precisou entrar na Justiça para ganhar o direito de usar o banheiro feminino na escola. Para o servidor público Luciano Villar, a falta d ...

Casos de microcefalia voltam a colocar o aborto em pauta no Brasil

De um lado há o zika vírus, que tem sido apontado como a causa do aumento de ocorrências de microcefalia no Brasil. De outro, há um dos espectros políticos mais conservadores dos últimos anos, expresso, por exemplo, no projeto de lei 5069/13, de autoria do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), que visa dificultar o aborto legal em casos de estupro. Entre eles, há uma situ ...

Servidores têm aulas presenciais em curso de mediação e conciliação

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, na manhã de quarta-feira (27/1), as aulas presenciais do Curso de Mediação e Conciliação. Compareceram 41 alunos ao auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), entre diretores de secretaria, conciliadores, auxiliares de con ...

Sobrepartilha: é possível pedir nova divisão quando se descobre a existência de bens depois da separação

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que garantiu a uma mulher a sobrepartilha de ativos financeiros, ocultados pelo ex-marido à época do divórcio. O colegiado entendeu que não poderia mudar a decisão da Justiça mineira, pois ficou comprovado que a mulher não tinha conhecimento das finanças do casal e que os investimentos feitos pelo ex-marid ...

Cônjuge citado sem conhecimento de inicial não terá intenção de mediar

Prestes a entrar em vigor, o CPC/15 traz diversas novas disposições com impacto direto sobre o Direito de Família. Para o advogado Rolf Madaleno, apesar dos avanços, o novo Código apresenta retrocessos pontuais no que se refere à separação judicial, citação do réu sem conhecimento da petição inicial no tocante à possibilidade de mediç&atil ...

Intolerância contra LGBT repete discurso sem embasamento, diz advogado

Professor universitário, advogado e presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil Subseccional de Mato Grosso do Sul) entre 2013 e 2015, o advogado Julio Valcanaia começou na militância LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) logo cedo e se transformou um expoente na luta pelos direito à diversidade sexual. Em entrevista ao ...

Judiciário orienta sobre reconhecimento tardio de paternidade

SEM PRESCRIÇÃO Judiciário orienta sobre reconhecimento tardio de paternidade ImprimirEnviar64804 28 de janeiro de 2016, 9h18 Quem tem mais de 18 anos e não possui o nome do pai na certidão de nascimento pode solicitar o reconhecimento tardio de paternidade em qualquer cartório de registro civil. A orientação é do Poder Judiciário, que fiscaliza e garante a emissã ...

Familiares devem procurar a Justiça para buscar bem-estar de crianças em situação vulnerável

A Vara de Família presta auxílio, por meio de relatos feitos por assistentes sociais e psicólogos. O uso de mediação também costuma funcionar nesses casos. Ouça aqui. ...

Para não morrer, mulheres agredidas se exilam em "casa invisível" na Capital

Existe uma casa invisível em Porto Alegre. Há 23 anos está camuflada no mesmo endereço, anônimo, em um bairro residencial de Porto Alegre. Personagem oculta em reportagens policiais, reúne histórias de quem abriu mão da rotina, da liberdade e dos vínculos afetivos. Recebe mulheres que escolheram ser exiladas para não morrer pelas mãos dos próprios companheiros. L ...

Herdeiro que não figurou em partilha deve ser restituído

Sentença publicada pela 2ª Vara de Amambai julgou parcialmente procedente ação de nulidade de partilha, com pedido de herança, movida por filho legítimo que não figurou na ação de partilha dos bens de seu pai. Resguardando os direitos dos terceiros de boa-fé, a sentença determinou que os herdeiros beneficiados com a partilha deverão restituir ao autor o equivale ...