Corte na Inglaterra nega a heterossexuais direito à união estável

Na Inglaterra, quando um homem e uma mulher quiserem formalizar a união, terão de recorrer sempre ao casamento. Na sexta-feira passada (29/1), a Corte Superior de Justiça negou a um casal heterossexual o direito de estabelecer união estável, que é restrita apenas ao relacionamento entre duas pessoas do mesmo sexo. Rebecca Steinfeld e Charles Keidan reclamaram à Justiça que a legisla&cced ...

Governo federal lança Campanha Nacional Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no Carnaval

No período de carnaval, há um aumento de 20% nas denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes no Disque 100. A violência sexual é a quarta violação mais denunciada. No carnaval, aumentam os riscos de crianças e adolescentes serem expostos a situações de abuso e exploração sexual por conta da grande movimentaç&atil ...

Relatório faz recomendações a órgãos responsáveis pela infância

Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública apresentaram o relatório final das atividades realizadas ao longo de 2015 do Grupo de Trabalho Interinstitucional criado para estudar propostas de qualificação do fluxo de atividades nas Varas da Infância e Juventude. O documento traz recomendações aos Conselhos Tutelares de Porto Alegre (coordenação e 10 ...

“Se uma mão é uma mão, porque é que chamam pilinha ao pénis?”

Chama-se Peludim porque é peludo, mas também é pequeno e carismático. A personagem principal do livro infantil A Viagem de Peludim foi concebida a dedo para ilustrar duas ideias essenciais: que as crianças são naturalmente curiosas sobre a sua sexualidade e que importa falar da (des)contrução da identidade de género. Questões fundamentais que, em última análise, ...

Casal que teve filho trocado em maternidade vai receber R$ 210 mil

A troca dos bebês foi descoberta 13 anos depois Uma família residente em São Paulo deve ser indenizada pela F.F.B.S.A.G.F., de Ponte Nova (MG), em R$ 210 mil por danos morais e R$ 429 por danos materiais, pois teve seu filho trocado na maternidade. A decisão é da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Os bebês nasceram em Ponte Nova, em fevereiro de 1996. Um ...

Em quatro anos, projeto garante entrega correta para adoção de 40 bebês Flávia Lima

Desde o seu lançamento, em setembro de 2011, na Capital, o projeto Dar à Luz, idealizado pela juíza Katy Braun do Prado, já conseguiu garantir a entrega de pelo menos 40 bebês, incluídos gêmeos, para adoção de forma correta. Segundo dados do Núcleo de Adoção da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Campo Grande, as gestantes que desejam entregar seu ...

Sobre a vida e o corpo

A conduta de aborto está tipificada pelo Código Penal  brasileiro entre os artigos. Trata-se de um crime contra a vida. “Assim, para fins de Direito penal, considera-se aborto a interrupção do processo de gestação ocorrida entre a concepção e o início do parto, decorrente de uma conduta humana dolosa, e que provoca a morte do nascituro”.Assim é descrito o abo ...

STJ decide se FGTS deve ser partilhado com ex-cônjuge após separação

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) deve decidir, nas próximas semanas, se o saldo do FGTS acumulado pelo trabalhador ao longo de anos de labuta deve ser partilhado com o ex-marido ou a ex-mulher na hora da separação. Leia na íntegra. ...

"Doei meu bebê em um momento de desespero, mas agora quero recuperá-lo”

“Eu me chamo Joana* e tenho 31 anos. Moro no interior de Pernambuco, a pouco mais de 100 km de Recife. Descobri que estava grávida pela primeira vez em 2010. Na época, eu só estava namorando, mas meu filho foi muito desejado. Quando eu estava mais ou menos com oito semanas, tive um sangramento com fortes dores. O consultório do meu médico ficava a 85 km de distância da minha cidade. Como estava no ...

Rondônia registra mais de 27% de partos em meninas entre 10 e 19 anos

Uma pesquisa realizada pela ginecologista Marta Finotti, constatou que o estado de Rondônia registra mais de 27% de partos em meninas com idade entre 10 e 19 anos, a média nacional e de 20%. Entre as adolescentes que têm filhos, 75,7% não estudam e 57,8% não estudam nem trabalham a pesquisa foi realizada no ano de 2015. A pesquisa revelou ainda que as adolescentes têm maior risco de complicaç&ot ...