Justiça Comunitária promove palestra sobre violência contra a mulher

As atividades da Escola de Justiça e Cidadania, do Programa Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), foram abertas na sexta-feira (29/1), no Fórum de Ceilândia, com o tema “Violência contra as Mulheres”. A palestra foi proferida por Ane Cruz, coordenadora-geral do Serviço Ligue 180 (canal de denúncia em proteç& ...

TJSC nega pleito de mãe para modificar guarda dos filhos concedida ao ex-companheiro

A 1ª Câmara Civil do TJ confirmou decisão proferida em comarca do sul do Estado, que negou pedido formulado por uma mãe para a modificação da guarda de seus filhos, exercida pelo pai desde o término da união estável que mantinham. Em apelação, a mulher pediu também a redução da pensão alimentícia que concede aos dois filhos, equivalent ...

A rubéola levou à legalização do aborto no Reino Unido. O zika fará o mesmo no Brasil?

O surto de zika vírus e a sua possível relação com o aumento de casos de microcefalia têm levantado o debate sobre o aborto no Brasil. A interrupção da gravidez é permitida no país nos casos em que há risco para a mãe, a confirmação de anencefalia do bebê ou a mulher tenha sido vítima de estupro. Para a historiadora científica Ilana L&o ...

Homens abandonam mães de bebês com microcefalia em PE

Em Pernambuco, Estado com maior número de notificações de microcefalia, muitas mães têm sido abandonadas pelos companheiros após descobrir que o filho do casal é portador da má-formação. Médicos ouvidos pelo Estado relatam que os casos são cada vez mais frequentes e afetam principalmente jovens em relações instáveis. Médicos que trab ...

Proteção à criança justifica prisão domiciliar para grávida, diz Supremo

O dever constitucional do Estado de proteger as crianças justifica a conversão da prisão preventiva por domiciliar para grávidas a partir do sétimo mês de gestação, conforme delimita o inciso IV do artigo 318 do Código de Processo Penal. O entendimento foi proferido pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal nessa terça-feira (2/2). No caso, a mulher foi presa preventiva ...

Casa da Mulher Brasileira completa um ano e lança novas ações

A primeira Casa da Mulher Brasileira do País, um complexo que integra todos os serviços especializados para atender a mulher vítima de violência, completa um ano de inauguração. Em comemoração a esse feito, o colegiado gestor da CMB realizará uma solenidade de lançamento de ações institucionais que buscam ampliar os serviços e atendimentos. O evento ser& ...

Agressão entre vizinhos de sexos distintos não se enquadra na Lei Maria da Penha

A 1ª Câmara Civil do TJ confirmou entendimento do Juizado da Violência Doméstica da comarca da Capital, que refutou competência para julgar processo que envolve agressão entre vizinhos de condomínio sob os ditames da Lei Maria da Penha. "Não passa a relação ilustrada de uma desinteligência entre vizinhos, convivendo nos arredores de um mesmo condomínio, (que) no ...

'Aborto já é livre no Brasil. Proibir é punir quem não tem dinheiro', diz Drauzio Varella

Médico mais popular do Brasil, conhecido por quadros na televisão, vídeos em redes sociais e best-sellers como Estação Carandiru, Drauzio Varella é categórico quando o assunto é a interrupção de gestações. "O aborto já é livre no Brasil. É só ter dinheiro para fazer em condições até razoáveis. Todo o r ...

Hollywood finalmente se curva a histórias sobre o universo lésbico

Na última semana, estreou nos cinemas o filme Carol, a história de um romance entre duas mulheres nos anos 1950, nos Estados Unidos. Therese (Rooney Mara) é uma vendedora de loja de departamentos que sonha em ser fotógrafa. Carol (Cate Blanchett) é uma dona de casa mais velha e endinheirada, que vive no subúrbio. As duas se apaixonam à primeira vista, mas precisam conter a atração p ...

Berçário do STJ incentiva amamentação de crianças e proximidade entre pais e filhos

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