De que falamos quando falamos de eutanásia?

O que é eutanásia voluntária? E involuntária? Qual é a diferença entre esta e outras práticas médicas como a ortotanásia, a distanásia e os cuidados paliativos? Explicamos estes e outros conceitos na semana em que se instalou o debate sobre a eutanásia.Leia na íntegra. ...

TJES desenvolve projeto para criar núcleos de paz

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo, por meio da 1ª Vara da Infância e da Juventude de Vila Velha, promoveu a primeira reunião do grupo de estudos sobre Justiça Restaurativa e Mediação, no auditório da Universidade Aberta, na Prainha. O grupo é formado por representantes de entidades dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, que lidam diretamente com adolescent ...

Saiba 6 maneiras de como lidar com os filhos pequenos na separação

Veja algumas dicas de como lidar  com os filhos pequenos no momento da separação e de como minimizar o impacto da decisão sobre as crianças. Acesse. ...

Em um ano, Espírito Santo tem 44 adoções a menos

As adoções caíram de 121 em 2014 para 77 no ano passado, segundo a Justiça Uma caminhada que inclui uma série de documentos, entrevistas e avaliações psicossociais – aliada às preferências dos futuros pais adotivos – faz com que crianças e adolescentes de todo o país continuem sem serem acolhidos em um novo ambiente familiar. Enquanto em 2014 foram realiza ...

Abertas as inscrições de cursos a distância na área da infância e juventude

O Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJud), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está com as inscrições abertas para a seleção de tutores para o 1º Ciclo de Capacitação em Depoimento Especial na modalidade Educação a Distância (EaD). O edital de seleção pode ser acessado aqui. Os t ...

Judiciário do Mato Grosso capacita instrutores para oficina parental

Servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) participaram, entre segunda e quarta-feira da semana passada, da Oficina de Parentalidade Simulada na Escola dos Servidores do Poder Judiciário. O treinamento, realizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos de Mato Grosso (Nupemec-MT), foi destinado aos instrutores, que serão facilitadores da Oficina de Paren ...

Reconhecimento voluntário diminui ações de investigação de paternidade em SC

O reconhecimento de paternidade de forma voluntária, sem necessidade de ação judicial, cresceu 50% no último ano em Lages (SC), em comparação a 2014. Segundo levantamento do Instituto Paternidade Responsável, em 2015, foram 363 atendimentos e 119 reconhecimentos na região. O instituto é uma ONG criada em 2004 por iniciativa da magistratura local. A entidade oferece, de forma gratu ...

TJSC manda parar inventário até que união estável seja comprovada pela pretensa viúva

viúva A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão que suspendeu o trâmite de um inventário até que a companheira do falecido tenha reconhecida a alegada união estável pela via judicial e em processo autônomo. Na ação em que atua como inventariante, a mulher fez juntar uma escritura pública de união estável firmada somente por ela e assina ...

Acordo com prestações a perder de vista é melhor que prisão de devedor de alimentos

A Câmara Especial Regional de Chapecó (Cerc), em decisão do desembargador substituto Rubens Schulz, determinou a homologação de acordo firmado por casal separado, em que o pai se comprometeu a pagar dívida de pensão alimentícia - que já ultrapassa R$ 24 mil - em parcelas mensais e sucessivas de 50% do valor do salário mínimo, concomitantes com as obrigaçõe ...

TRF-3ª condena homem acusado de forjar união estável para receber pensão por morte

Réu fraudou documentos e em outra ação havia declarado ser homossexual A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a condenação de um acusado de São João da Boa Vista (SP) por estelionato contra a Previdência Social. O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o acusado por ter induzido a erro o Instituto Nacional do Seguro Soci ...