Desembargador destaca importância de informações nas redes sociais como comprovação de união estável

“Hoje, as redes sociais são de suma importância na interação social entre os grupos e elas funcionam como prova de fatos”, salienta o desembargador João Rebouças do TJRN, relator de um processo de apelação que buscava reverter decisão da 6ª Vara da Família de Natal que havia reconhecido a união estável, provada com o auxílio de postagens n ...

Vídeo: Varas de Famílias fazem mobilização contra Alienação Parental

As Varas de Família da comarca de Porto Velho mobilizaram a comunidade para difundir uma campanha de comunicação contra a Alienação Parental, fenômeno que afeta os filhos devido ao comportamento dos pais. Palestras, Pit Stop, materiais gráficos e um vídeo que, por meio de uma dramatização, alerta para esse tipo de atitude. Assista. ...

Proteção social à mulher em situação de violência é tema de palestra

A juíza titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do TJRR, Maria Aparecida Cury, proferiu na tarde de hoje (20), na Academia de Polícia Integrada, palestra com o tema: “Proteção social à mulher em situação de violência: Aspectos Jurídicos”. Em seguida, a pedagoga do Juizado, Aurilene Mesquita, também falou sobre “A rede ...

Divórcio: A vida não vem com manual de instrução

A sala de aula com pipocas e uma mensagem de “bem-vinda, gurizada” escrita no quadro negro dava o tom de que aquele momento seria de pura diversão para os adolescentes de 7 a 18 anos que ali estavam. Embora, o clima de leveza e afeto pairasse no ar, a razão pela qual eles foram convidados para aquela oficina era delicada: o divórcio dos pais. Vocês costumam beijar seus pais? Como vocês demonstram ...

FESTAS JUNINAS - Normas para crianças e adolescentes

Populares em Brasília, as comemorações ao dia de São João costumam se estender até o mês de julho. Para assegurar o direito ao lazer e prevenir a ocorrência de qualquer ameaça ou violação dos direitos de crianças e adolescentes nessas festividades, o juiz titular da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, Renato Rodovalho Scussel, publicou a Por ...

TJ do Rio lança programa e cartilha para incentivar a adoção de crianças e adolescentes

Os lançamentos do programa “Adoção em Pauta” e da cartilha “Vamos falar sobre Adoção?” marcaram nesta quarta-feira, dia 25, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), a comemoração do Dia Nacional de Adoção. Inéditas no Poder Judiciário, essas iniciativas visam estimular a adoção de crianças e adolesce ...

Tribunal assina termo de cooperação na campanha estadual Adoção: laços de amor

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Antônio Torres Marques, esteve nesta tarde (25/5) em solenidade realizada no Plenário da Assembleia Legislativa, para a assinatura de termo de compromisso na segunda etapa da campanha "Adoção: laços de amor". O desembargador ressaltou o impacto social positivo da campanha e a intenção de atrair os juízes para a ...

Penhora de bens móveis para pagamento de pensão alimentícia é possível

A 4ª turma do STJ, por maioria, proveu recurso para autorizar a penhora dos bens que guarnecem a residência de devedor em execução de alimentos.O colegiado seguiu o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, para quem quando da interpretação normas que de alguma forma digam respeito ao alimentando menor, “deve-se ter como rumo a proteção dos interesses daquele, os quais dever ...

Adoção internacional é recurso para garantir um lar a crianças

“A criança quer um lar, não importa a nacionalidade dos pais. Os meninos e as meninas que estão em abrigos, aguardando a adoção, precisam ser salvos e têm direito de ser felizes, em qualquer parte do mundo.” A reflexão é do desembargador Wagner Wilson, superintendente da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj) do TJMG e integrante da Comissão Estadual Judic ...

A criminalização das mulheres no Brasil

A doutora em Direito, Thaís Dumet, apresenta no programa Academia desta semana a tese de doutorado que mostra que tipos de crimes levavam as mulheres aos estabelecimentos penais na virada do século XIX até a primeira metade do século XX. Para fazer o estudo, a pesquisadora teve contato direto e entrevistou duas guardas de prisão, como eram chamados os agentes penitenciários na época. As mulhere ...