Núcleo Lei Maria da Penha de Parnaíba apresenta suas ações em encontro estadual

O trabalho desenvolvido pela rede de atendimento à mulher vítima de violência em Parnaíba (330 km de Teresina) foi apresentado no 1º Encontro Estadual dos Órgãos Integrantes da Rede, realizado no dia 07.06, em Teresina, e que teve como tema “Compartilhar, Aprender e Construir – buscando a eficácia plena da Rede”. No evento, assistentes sociais do Núcleo Maria da Penh ...

CEMULHER apresenta projeto para agilizar deferimento de medidas protetivas

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEMULHER) do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) reuniram-se com membros do Ministério Público do Estado, Defensoria Pública e Secretaria Estadual de Segurança Pública, para apresentar o projeto "Requerimento Eletrônico de Medida ...

Mutirão de audiências desafoga processos da Vara de Família

A 1ª Vara de Família do Tribunal de Justiça de Roraima está realizando durante o dia de hoje, (9), o primeiro Mutirão de Audiências de 2016 que envolve processos de alimentos. A iniciativa tem por objetivo desafogar os processos em tramitação na unidade, bem como, incentivar as audiências de conciliação como forma de resolução de conflitos familiares. O pr& ...

Oficina leva casais à reflexão em Sorriso

Momento de reflexão e de mudança de comportamento, estes foram alguns dos temas da segunda Oficina de Pais e Filhos, promovida na última sexta-feira (10 de junho), pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) de Sorriso (420 km ao norte de Cuiabá). A atividade foi conduzida pelos mediadores do Cejusc e voltada especificamente a famílias que estão passando pelo processo ...

Julgada procedente negatória de paternidade mediante DNA e ausência de vínculo afetivo

A negatória de paternidade é permitida em casos em que não há vínculo afetivo, mediante comprovação da ausência da compatibilidade biológica. Diante desses fatos, a juíza Simone Pedra Reis julgou procedente o pleito de um homem para retirar seu nome do registro de nascimento de um rapaz. A sentença foi proferida na última quinta-feira (9), logo após audi&e ...

Justiça de Pontal Lança Programa Apadrinhamento Afetivo

A Justiça de Pontal lançou o programa Apadrinhamento Afetivo para crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente e com poucas possibilidades de adoção. O objetivo é criar e estimular a manutenção de vínculos afetivos, ampliando as oportunidades de convivência familiar e comunitária. A iniciativa permite que pessoas com mais de 18 anos de idade se tornem um padri ...

Audiências de custódia aceleram concessão de medidas protetivas no DF

A concessão de medidas de proteção às mulheres vítimas de agressão acelerou com a realização das audiências de custódia no Distrito Federal. Apresentar o preso ao juiz em até 24 horas eliminou etapas e, agora, o réu sai da audiência já avisado das proibições que deve respeitar. Antes, um oficial de Justiça precisava encontrar o a ...

Cirurgia de mudança de sexo pode ser feita gratuitamente pelo SUS

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No Dia dos Namorados, casais oficializam matrimônio na Pirâmide do Parque do Povo

Em clima de Dia dos Namorados e sob as bênçãos de Santo Antônio, cerca de 100 casais oficializaram a união, em cerimônia civil, com efeito religioso, realizada na noite deste domingo, 12, na Pirâmide do Parque do Povo, em plena programação d’O Maior São João do Mundo. Promovido pela Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria de Cultura, o Casamento Coletivo ...

Histórias de pais e mães que vivenciam a experiência da adoção

O último encontro da 8ª edição das Oficinas de Preparação para a Adoção de Viamão contou com depoimentos emocionados de pais e mães que vivenciam no dia a dia esta situação. A atividade aconteceu no dia 02 de junho, no Auditório do Ministério Público, e reuniu 25 pessoas interessadas em adotar, encaminhadas pelo Juizado da Infância e Juv ...