Direito de Família na Mídia
18/07/2016
Adoção internacional: Cejai aprova renovação de habilitação para pretendente
Os membros da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (CEJAI/RN) atenderam ao pedido de Renovação do Certificado de Habilitação feito por uma mulher que pretende efetivar a adoção internacional de uma criança. A decisão unânime do colegiado foi tomada na última quarta-feira (1º), tendo a relatoria do juiz José Dantas de Paiv ...
18/07/2016
Serviço: conheça os direitos das pessoas com deficiência
A Constituição Federal assegura, em seu artigo 23, que é competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas com deficiência. No CNJ Serviço desta semana, procuramos esclarecer alguns dos principais direitos das pessoas com deficiência. Transp ...
18/07/2016
TJRN vai inaugurar novo espaço para Juizados da Violência Doméstica em Natal
O Tribunal de Justiça do RN vai inaugurar no dia 8 de agosto, às 10h, a casa no bairro de Candelária que irá abrigar os dois Juizados da Violência Doméstica de Natal. A data foi definida na manhã de hoje (13) em reunião do presidente do TJRN, desembargador Claudio Santos, com as juízas Fátima Soares e Socorro Pinto e o juiz Mádson Ottoni, que atuam na área de com ...
18/07/2016
Palestra sobre adoção é ministrada por Juíza para voluntários do Projeto Acalanto
Quanto tempo vou esperar na fila de adoção? Por que existem tantas crianças nas instituições de acolhimento e adoção demora? Divorciado ou casal homoafetivo podem adotar? Essas são apenas algumas das dúvidas mais comuns de quem deseja adotar. Para respondê-las, a Juíza Rosa Geane Nascimento, Titular da 16ª Vara Privativa do Juizado da Infância e da Juventude ...
18/07/2016
Estatuto da Criança e do Adolescente completa 26 anos desenvolvendo avanços na adoção
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 26 anos nesta quarta-feira (13/7). Sancionado e publicado no dia 13 de julho de 1990, a legislação sofreu uma série de alterações ao longo dos anos para se adequar às mudanças e às necessidades da sociedade atual e cumprir o objetivo geral que é a proteção integral das crianças e dos adolescentes ...
18/07/2016
Coordenadoria da Infância e Juventude do TJPE lança programa de apadrinhamento de crianças e adolescentes em todo o estado
A palavra apadrinhar traz no seu conceito uma série de significados, dentre eles: proteger, apoiar, defender, favorecer. As definições se encaixam perfeitamente quando se trata de construir laços de afinidade e afetividade com crianças e adolescentes que necessitam de apoio e estrutura familiar. O apadrinhamento de meninas e meninos que vivem em instituições de acolhimento representa hoje uma ini ...
18/07/2016
“Abandonar bebê é crime”, diz Juíza Rosa Geane durante coletiva à imprensa para comemorar 26 anos do ECA
Na manhã desta quarta-feira, dia 13, o Poder Judiciário sergipano, através da 16ª Vara Privativa do Juizado da Infância e da Juventude de Aracaju, promoveu uma coletiva à imprensa para comemorar os 26 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O objetivo da Juíza titular da vara, Rosa Geane Nascimento, foi aproveitar o dia especial para apre ...
18/07/2016
Prêmio Innovare seleciona nove projetos da Infância e Juventude do TJPE
Com nove projetos selecionados para concorrer ao 13º Prêmio Innovare, a Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) reafirma a sua posição de referência e pioneirismo no Judiciário brasileiro. Promovido pelo Instituto Innovare, o Prêmio classifica práticas inovadoras realizadas por magistrados, membros do Ministério Público estadual e federal, def ...
14/07/2016
ECA 26 anos: CNJ relembra conquistas pelos direitos da infância e juventude
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que dispõe sobre a proteção integral e o desenvolvimento da pessoa, em condições de liberdade e dignidade, está completando 26 anos. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relembra uma série de iniciativas, nesse período, na defesa dos direitos da infância e da juventude. O cadastro único para adoção, o tr ...
14/07/2016
Famílias homoafetivas usam rede social para exaltar toda forma de amor
Uma foto do ator norte-americano Neil Patrick Harris ao lado do marido, David Burtka, e dos filhos gêmeos, Gideon e Harper, viralizou no Brasil e incentivou famílias com dois pais ou duas mães a mostrar, nas redes sociais, o poder do amor. A imagem foi publicada pela página "Lésbicalizei" no Facebook com a legenda: "Olhem a cara de aterrorizadas dessas crianças por terem dois ...