CEJUSC de Toledo realiza a 2ª edição do Casamento Coletivo Cidadão

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC - da Comarca de Toledo instituiu, no ano de 2015, o projeto Casamento Coletivo Cidadão, contando com a parceria da Secretaria de Políticas Para as Mulheres do Município de Toledo e do Curso de Direito da Faculdade Sul Brasil. Em sua primeira edição, no ano de 2015, oficializou a união de 114 casais. Já em ...

Defensoria Pública entra na campanha de adoção

A campanha Deixa o amor te surpreender, lançada internamente pelo Poder Judiciário no último dia 6/7, ganhará o apoio da Defensoria Pública do Estado. O convite foi oficializado pela Coordenadora da Infância e Juventude do RS, Juíza-Corregedora Andréa Rezende Russo ao Subdefensor Público-Geral do Estado para Assuntos Jurídicos, Tiago Rodrigo dos Santos, em reunião reali ...

Vara de Família realiza audiência pública conciliatória

Ocorreu na tarde do dia 12/7, no 15º andar do Foro Cível II, Audiência Pública com vistas à conciliação, sem o envio da petição inicial para o réu.  Presididas pela Juíza da 1ª Vara de Família Maria Inês Claraz de Souza Linck, as audiências têm por base a nova regra do Código do Processo Civil (NCPC), artigo 695. Entre temas jur ...

Professora será indenizada pelo ex-marido por ter sido agredida

Uma professora de Ipatinga será indenizada pelo ex-marido em R$ 15 mil por danos morais por ter sido agredida fisicamente. A decisão é da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que manteve a sentença de primeira instância.   Segundo os autos, a professora e o marido, encanador, estavam casados desde fevereiro de 1994. Em março de 2012, na resid&e ...

TJRJ lança Mapa Interativo da Rede de Atendimento à Infância e Juventude

 Visualizar as estruturas das Varas da Infância e da Juventude de forma clara e dinâmica é a novidade que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) traz para o público nesta quarta-feira, dia 13: o Mapa Interativo da Rede de Atendimento à Infância e a Juventude, disponível no Portal da Infância e da Juventude do Judiciário fluminense. Idealizado pela Coordenadoria jud ...

Estatuto da Criança e do Adolescente completa 26 anos nesta quarta-feira (13/07)

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ECA reduz de 6 para 5 anos idade máxima para atendimento em creche e pré-escola

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Viagem ao exterior com crianças: evite transtornos de última hora

Julho chegou trazendo férias escolares e viagens em família. No aeroporto de Brasília, segundo mais movimentado do Brasil, só perdendo para Guarulhos/SP, o trânsito deve ser de 60 mil pessoas por dia, segundo a administradora Inframerica. A inobservância dos documentos legais necessários para embarcar os meninos, no entanto, pode prejudicar as tão aguardadas férias. O Conselho Naciona ...

IBGE contabiliza mais de 8.500 casamentos homoafetivos desde regra do CNJ

A Resolução 175 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que completou três anos no mês de maio e impede os cartórios brasileiros de se recusarem a converter uniões estáveis homoafetivas em casamento civil, vem dando impulso para que casais do mesmo sexo oficializem as uniões. Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) apontam que, desde a vig ...

Assim como mães solteiras, pais solteiros têm de enfrentar desafios e preconceitos

O blog entrevistou dois pais que fizeram questão de se ser presentes na vida dos filhos após a separação; eles falam sobre rotina com as crianças e relacionamentos; série de TV também lança olhar sobre esses homens Leia na íntegra. ...